Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — FCC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- fc073565
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEDU-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Suporte Educacional
Uma criança de 10 anos informou a um agente escolar que apanha diariamente de sua mãe e que seus demais familiares não sabem disso. De acordo com o comando expresso do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente do estabelecimento de ensino, ciente do fato, deve,
- Adenunciar os fatos à Defensoria Pública e ao Comissariado de Menores.
- Bconvocar a mãe da criança, pedir-lhe explicações e orientá-la.
- Cacionar apenas o pai e pedir a ele que tome providências contra a mãe.
- Dorientar a criança a comunicar a situação aos seus demais parentes.
- Ecomunicar os fatos ao Conselho Tutelar.