GabaritoE — R$ 74.592.000,00
Gabarito: letra E – R$ 74.592.000,00. O Patrimônio Líquido final é obtido somando-se o lucro líquido do período ao PL inicial e subtraindo-se os dividendos mínimos obrigatórios. O lucro líquido de R$ 28.800.000,00 foi destinado à Reserva Legal (R$ 1.440.000,00, ou 5% do lucro, conforme Lei das S.A., pois ainda não atingiu 20% do capital), à Reserva Estatutária (R$ 2.880.000,00, ou 10% do lucro líquido) e aos dividendos obrigatórios (30% do lucro líquido deduzido da Reserva Legal constituída no período = 30% de R$ 27.360.000,00 = R$ 8.208.000,00). As reservas permanecem no PL; os dividendos reduzem o PL e vão para o passivo. Assim, PL final = PL inicial (R$ 54.000.000,00) + Lucro Líquido (R$ 28.800.000,00) – Dividendos (R$ 8.208.000,00) = R$ 74.592.000,00.
Esse valor resulta de desconsiderar a Reserva Estatutária ou aplicar percentuais incorretos nos cálculos dos dividendos ou reservas. O valor correto é superior.
Provável erro: calcular o dividendo sobre o lucro líquido integral (30% de R$ 28.800.000 = R$ 8.640.000) e depois subtrair apenas parte das reservas. O PL final com esse dividendo seria R$ 54.000.000 + R$ 28.800.000 – R$ 8.640.000 = R$ 74.160.000,00 (alternativa C), mas não R$ 74.456.000,00. Portanto, erro de composição.
Valor obtido se o dividendo for calculado sem deduzir a Reserva Legal da base: 30% de R$ 28.800.000 = R$ 8.640.000; PL final = 54.000.000 + 28.800.000 – 8.640.000 = 74.160.000. Esquece-se que a base do dividendo é o lucro líquido menos a Reserva Legal constituída (Lei das S.A. e estatuto).
Possível erro: considerar a Reserva Legal já existente (R$ 1.200.000) como parte da dedução para o dividendo, ou aplicar alíquota errada. Não corresponde a nenhum cálculo direto com os dados fornecidos.
Conforme demonstrado, o valor exato do Patrimônio Líquido em 31/12/2023 é R$ 74.592.000,00. O cálculo respeita as determinações legais e estatutárias.
A banca testa a correta apuração da base de cálculo do dividendo mínimo. Muitos candidatos calculam o dividendo diretamente sobre o lucro líquido (R$ 28.800.000) sem deduzir a Reserva Legal constituída no período (R$ 1.440.000), obtendo R$ 74.160.000 (alternativa C). Outros confundem a Reserva Legal com a Reserva Estatutária ou ignoram o limite de 20% do capital para a Reserva Legal, mas aqui o limite não foi atingido. Dica: leia atentamente o estatuto: "30% do Lucro Líquido deduzido do valor da Reserva Legal constituída no período". A sequência correta é: apurar a Reserva Legal (5% do LL), subtraí-la do LL para achar a base do dividendo, calcular o dividendo (30% dessa base) e então adicionar o LL ao PL inicial, menos o dividendo. As reservas (legal e estatutária) aumentam o PL, mas não alteram o total do PL, pois são retenções de lucro.
Gabarito: letra E
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