Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2025
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fc073775
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2)
Suponha-se que, ao final de determinado exercicio orçamentário, a União tenha apresentado resultado nominal positivo, apurando superávit nominal, porém resultado primário negativo, ou seja, apresentando déficit primário. Tal cenário
Aindica um cenário de forte recessão, pois o resultado primário é obtido a partir da multiplicação do resultado nominal pela variação do PIB em relação ao exercicio antecedente.
Bafigura-se bastante incomum, dado que o resultado nominal costuma ser superior ao resultado primário pois agrega a inflação do período, podendo ser explicado por um cenário de deflação.
Cexplica-se pelo fato de que, na apuração do resultado primário, deduz-se do resultado nominal a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.
Ddecorre da diferença na apuração desses dois indicadores, que não guardam relação direta entre si, sendo o resultado primário relativo as atividades do setor agrícola e industrial e o nominal ao resultado do setor de serviços.
Epode ser explicado pelo expurgo indevido de algumas despesas, como gastos com previdência ou precatórios, dado que, do ponto de vista técnico, os dois resultados devem guardar equivalência.
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GabaritoC — explica-se pelo fato de que, na apuração do resultado primário, deduz-se do resultado nominal a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resultado Nominal e Resultado Primário
Gabarito: letra C. O resultado primário é obtido excluindo-se do resultado nominal os juros nominais incidentes sobre a dívida líquida. Assim, é perfeitamente possível haver superávit nominal (receitas totais maiores que despesas totais, incluindo juros) e déficit primário (receitas não financeiras menores que despesas não financeiras). Essa é a relação técnica entre os dois indicadores, conforme a metodologia de apuração fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal e MCASP).
A questão testa a compreensão da diferença entre resultado nominal e primário. O resultado nominal considera todas as receitas e despesas, inclusive juros; o resultado primário exclui as despesas com juros (e também receitas financeiras, como aplicações). Portanto, quando os juros são positivos e elevados, o resultado primário pode ser negativo mesmo com resultado nominal positivo.
Indicador
Definição
Relação com o outro indicador
Possibilidade de cenário descrito
Resultado Nominal
Diferença entre receitas totais e despesas totais (inclui juros nominais).
Encargos financeiros incidentes sobre a dívida líquida (inclui correção monetária e juros reais).
É o item expurgado do resultado nominal para se obter o primário.
Quando positivos e elevados, podem tornar o resultado primário negativo mesmo com resultado nominal positivo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o resultado primário é obtido multiplicando o resultado nominal pela variação do PIB. Não há qualquer relação de multiplicação; o resultado primário é o resultado nominal menos os juros nominais (ou, de forma equivalente, calculado diretamente pela diferença entre receitas e despesas primárias). A alternativa confunde indicadores econômicos com conceitos fiscais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o resultado nominal costuma ser superior ao primário porque agrega a inflação. Na verdade, a diferença entre resultado nominal e primário são os juros nominais, não a inflação. Embora os juros nominais incluam componente inflacionário, a inflação isoladamente não é um item de despesa orçamentária. Além disso, o cenário descrito (superávit nominal e déficit primário) não é incomum; ocorre quando o governo paga juros elevados, mas tem resultado positivo nas contas totais.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Explica corretamente: o resultado primário deduz do resultado nominal a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida. Essa é a definição técnica adotada pela LRF e pelo MCASP. Por isso, é possível ter superávit nominal (receitas totais > despesas totais) e déficit primário (receitas primárias < despesas primárias) quando a despesa com juros é suficientemente grande para inverter o sinal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que resultado primário refere-se a atividades agrícolas e industriais, e o nominal ao setor de serviços. Isso é um equívoco: ambos os resultados são indicadores fiscais que abrangem todas as atividades do setor público, sem segmentação setorial. A diferença está apenas na inclusão ou não dos juros.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que do ponto de vista técnico os dois resultados devem guardar equivalência. Isso é falso: eles medem coisas diferentes. O resultado nominal inclui juros; o primário exclui. Não há exigência de equivalência; aliás, a diferença entre eles é exatamente os juros nominais. A alternativa sugere expurgo indevido de despesas, mas a metodologia oficial determina o tratamento correto.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, decore a fórmula: Resultado Primário = Resultado Nominal – Juros Nominais. Ou, pela ótica das receitas e despesas: Resultado Primário = (Receitas Totais – Receitas Financeiras) – (Despesas Totais – Despesas Financeiras). Lembre-se de que 'primário' exclui operações financeiras (juros, aplicações, amortizações). Questões como esta são frequentes em concursos que cobram LRF e MCASP.