Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2)
No campo da tributação e arrecadação fiscal, o denominado efeito Tanzi
Acorresponde ao efeito regressivo da tributação, eis que, embora as alíquotas de impostos de consumo sejam, em principio, iguais para todos os contribuintes, os efeitos da carga tributária são muito mais deletérios em face daqueles com níveis menores de renda.
Banalisa a relação entre arrecadação fiscal e taxas de inflação, considerando a perda de valor real dos tributos em função do aumento dos preços entre o momento da ocorrência do fato gerador e o momento em que o tributo é efetivamente recolhido aos cofres públicos.
Ccorresponde ao declínio da carga tributária em extratos mais ricos e influentes da população, em razão de sua capacidade de mobilização e influÊncia politica, gerando distorções alocativas.
Dopõe-se à desejável neutralidade tributária, eis que, em função de erros de calibragem nas alíquotas ou base de cálculo dos impostos, acaba por induzir comportamentos indesejados por parte dos agentes econômicos.
Everifica-se em economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, nas quais não é possivel atingir o ponto de equidade tributária em razão da ampla necessidade de subsidios e beneficios fiscais.
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GabaritoB — analisa a relação entre arrecadação fiscal e taxas de inflação, considerando a perda de valor real dos tributos em função do aumento dos preços entre o momento da ocorrência do fato gerador e o momento em que o tributo é efetivamente recolhido aos cofres públicos.
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Efeito Tanzi
Gabarito: letra B. O Efeito Tanzi, ou Efeito Oliveira-Tanzi, descreve a perda real do valor da arrecadação tributária causada pela inflação. Isso ocorre porque, entre o momento da ocorrência do fato gerador e o efetivo recolhimento do tributo, a inflação corrói o poder de compra, reduzindo o valor real arrecadado. A banca testa o conhecimento desse conceito, que é específico da relação entre inflação e arrecadação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Define o Efeito Tanzi como o efeito regressivo da tributação, confundindo-o com o conceito de regressividade tributária. O Efeito Tanzi não se refere à regressividade, mas sim à perda inflacionária na arrecadação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o Efeito Tanzi: a perda de valor real dos tributos em função do aumento dos preços entre o fato gerador e o recolhimento. É a definição consagrada na literatura econômica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Associa o Efeito Tanzi ao declínio da carga tributária em extratos ricos por influência política (captura regulatória). Esse é um fenômeno distinto, relacionado à captura política, não à inflação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Relaciona o Efeito Tanzi a erros de calibragem que induzem comportamentos indesejados, o que diz respeito à neutralidade tributária e a distorções alocativas. O Efeito Tanzi é especificamente um efeito inflacionário, não um problema de calibragem.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o Efeito Tanzi ocorre em economias subdesenvolvidas por impossibilidade de equidade tributária. Embora a inflação possa ser mais alta em tais economias, o conceito não se restringe a elas nem é definido pela equidade ou necessidade de subsídios.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se: o Efeito Tanzi tem a ver com TEMPO (defasagem entre fato gerador e pagamento) e INFLAÇÃO. Já o Efeito Patinkin (ou Bacha) é o inverso: perda real dos gastos públicos pela inflação. Grave a associação: Tanzi → tributos; Patinkin → pagamentos (gastos).