Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2)
No que tange politica fiscal adotada por determinado Governo e as estratégias de tributação adequadas para o financiamento público, a denominada Curva de Laffer exprime um conceito de acordo com o qual
Asomente com a adoção de incentivos fiscais e subvenções econômicas é possivel obter o ponto máximo de eficiência fiscal.
Bos benefícios fiscais devem ser considerados gastos fiscais, pois representam uma renúncia de receitas tributárias potenciais.
Co aumento da carga tributária é efeito da melhoria dos indicadores econômicos, e deve seguir a mesma curva de crescimento do produto interno bruto.
Do ponto ótimo da fixação da alíquota de determinado tributo é obtido a partir da intersecção entre as necessidades de financiamento público e recursos privados disponíveis.
Eaumentar a alíquota do imposto além de certo limite pode levar a uma redução na receita fiscal total, eis que pode desincentivar a atividade econômica e aumentar a evasão fiscal.
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GabaritoE — aumentar a alíquota do imposto além de certo limite pode levar a uma redução na receita fiscal total, eis que pode desincentivar a atividade econômica e aumentar a evasão fiscal.
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Curva de Laffer e a Relação entre Alíquota e Receita Tributária
Gabarito: letra E. A Curva de Laffer exprime a ideia de que existe um ponto máximo de arrecadação; a partir de determinado nível, o aumento da alíquota reduz a base tributável (desincentivo à atividade econômica e incentivo à sonegação), diminuindo a receita fiscal total. É a síntese do trade-off entre alíquota e arrecadação.
A banca testa a compreensão central do conceito: a relação não é linear — alíquotas muito altas podem gerar receita menor. A letra E descreve exatamente essa lógica.
Afirma que "somente com incentivos fiscais e subvenções" se obtém eficiência máxima. A Curva de Laffer não trata de incentivos específicos, sim do efeito geral de variações de alíquota sobre a receita. Além disso, o ponto ótimo não depende exclusivamente de incentivos; é função da elasticidade da base tributável.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Define benefícios fiscais como "gastos fiscais" (renúncia de receita). Embora essa definição seja adotada em contabilidade pública, ela não corresponde ao conceito da Curva de Laffer, que foca na relação entre alíquota e arrecadação total, não no tratamento contábil de renúncias.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que o aumento da carga tributária é "efeito da melhoria dos indicadores econômicos" e deve seguir o PIB. A Curva de Laffer não prevê essa causalidade; ela analisa como a variação da alíquota afeta a receita, independentemente do ciclo econômico. Além disso, a frase sugere que a carga tributária sempre sobe com o PIB, o que não é condição da curva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona "ponto ótimo" a partir da intersecção entre necessidades de financiamento público e recursos privados disponíveis. Embora o ponto ótimo na Curva de Laffer seja o de máxima receita fiscal, ele é determinado pela elasticidade da base tributária, não por negociações entre setor público e privado. A descrição remete mais ao "trade-off" político que ao conceito econômico da curva.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve precisamente a Curva de Laffer: aumentar a alíquota além de certo limite reduz a receita total, porque desincentiva a atividade econômica e estimula a evasão fiscal. É a definição clássica criada por Arthur Laffer.