Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Geral (prova 2)
No curto prazo, quando um bem é tributado, o ônus da tributação é dividido entre consumidores e produtores
Aonerando menos os consumidores quando a curva de demanda é inelástica, relativamente à curva de oferta.
Bpenalizando sempre mais o consumidor que o produtor, uma vez que a adoção do tributo gera um aumento do preço de mercado do bem.
Cdependendo da elasticidade de preço relativa entre as curvas de demanda e de oferta daquele bem.
Dde forma igualitária, pois com a adoção do tributo as curvas de oferta e demanda se deslocam gerando um novo equilíbrio que sempre gera uma cotização equânime.
Erecaindo mais sobre o consumidor quando a curva de oferta for menos elástica, relativamente à curva de demanda.
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GabaritoC — dependendo da elasticidade de preço relativa entre as curvas de demanda e de oferta daquele bem.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Incidência Tributária e Elasticidades
Gabarito: letra C. O ônus de um tributo sobre um bem, no curto prazo, é repartido entre consumidores e produtores de acordo com a elasticidade-preço relativa da demanda e da oferta: o lado com curva mais inelástica (menos sensível a preço) arca com a maior parcela do imposto. Essa é a regra fundamental da incidência tributária, ensinada em qualquer curso de microeconomia.
A tabela abaixo resume a relação:
Se ...
então o consumidor arca com
e o produtor arca com
Demanda mais inelástica que oferta
maior parte
menor parte
Oferta mais inelástica que demanda
menor parte
maior parte
Elasticidades iguais
metade
metade
Demanda inelástica
Demanda elástica
Oferta elástica
Produtor paga mais
Consumidor paga mais
Oferta inelástica
Consumidor paga mais
Produtor paga mais
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o consumidor é menos onerado quando a demanda é inelástica. Na verdade, o contrário é verdadeiro: quanto mais inelástica a demanda, maior a parcela do imposto repassada ao consumidor via aumento de preço. O erro é inverter a relação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o consumidor é sempre mais penalizado. Isso é falso: se a oferta for muito inelástica (ex.: oferta fixa no curtíssimo prazo), o produtor absorve a maior parte do tributo. Não há regra absoluta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Expressa corretamente o princípio: a divisão do ônus tributário depende da elasticidade-preço relativa entre demanda e oferta. É a formulação padrão da teoria econômica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que a divisão é sempre igualitária (cotização equânime). Isso só ocorre quando as elasticidades de demanda e oferta são idênticas; não é uma consequência automática do deslocamento das curvas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte a lógica: afirma que o consumidor é mais onerado quando a oferta é menos elástica. Na realidade, quando a oferta é menos elástica (mais vertical), o produtor suporta a maior parte do imposto. A banca trocou o agente.
NÃO CAIA NESSA!
O distrator da alternativa E é o mais comum: inverter o lado que arca com o imposto quando a oferta é mais inelástica. Decore: o lado mais rígido (inelástico) paga mais.