Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação (prova 2)
De acordo com a NBC TSP 06, uma secretaria de habitação deve classificar como propriedade para investimento
Aedificações em construção por conta de terceiros que serão futuramente vendidas no curso normal das operações da secretaria
Bedifícios que estejam desocupados, mas mantidos para serem arrendados sob arrendamento mercantil operacional com fins comerciais a terceiros.
Cterrenos mantidos para uso futuro ainda não definido e habitações mantidas para venda rotineira no curso normal de suas operações.
Dhabitações em construção sob responsabilidade da própria secretaria que serão futuramente vendidas no curso normal de suas operações.
Ehabitações mantidas para fornecer moradia para famílias em situação de vulnerabilidade financeira por aluguéis com preço abaixo do mercado.
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GabaritoB — edifícios que estejam desocupados, mas mantidos para serem arrendados sob arrendamento mercantil operacional com fins comerciais a terceiros.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Propriedade para Investimento (NBC TSP 06)
Gabarito: letra B. Conforme o conceito adotado pela NBC TSP 06 (e alinhado ao IAS 40/CPC_PME), propriedade para investimento é o imóvel mantido para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens/serviços, fins administrativos, ou venda no curso normal das operações. A alternativa B descreve exatamente essa situação: edifícios desocupados, mantidos para arrendamento mercantil operacional com fins comerciais a terceiros.
A tabela abaixo resume os critérios de exclusão e como cada alternativa se encaixa:
Critério
Exclui da classificação de propriedade para investimento?
Alternativas que esbarram nele
Imóvel destinado à venda no curso normal dos negócios
Sim
A, C (parte), D
Imóvel utilizado na produção/fornecimento de bens/serviços ou para fins administrativos
Sim
–
Imóvel mantido para fins sociais (p. ex., habitação popular com aluguel abaixo do mercado)
Sim (não é investimento, é imobilizado de serviço público)
E
Alternativa A — ❌ Incorreta
Edificações em construção por conta de terceiros que serão vendidas no curso normal das operações. A venda rotineira é uma das causas de exclusão da definição de propriedade para investimento. O erro é classificar como investimento um ativo que é essencialmente estoque.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Edifícios desocupados, mantidos para serem arrendados (operacional) com fins comerciais a terceiros. Não há destinação para venda nem para uso próprio; o objetivo é auferir aluguel, que é a essência da propriedade para investimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido – embora pudessem ser enquadrados como investimento (se houver intenção de valorização) – somados a habitações mantidas para venda rotineira. A existência de imóveis claramente destinados à venda no curso normal já invalida a alternativa como um todo. Além disso, a alínea não diferencia se o terreno é para uso próprio ou para valorização, o que gera ambiguidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Habitações em construção sob responsabilidade da secretaria que serão vendidas no curso normal das operações. Novamente, venda no curso normal exclui a classificação como propriedade para investimento. São estoques (ou imobilizado em andamento, se para uso próprio), mas não investimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Habitações mantidas para fornecer moradia para famílias vulneráveis com aluguéis abaixo do mercado. Ainda que gerem receita, o propósito principal é social, não a obtenção de renda de aluguel ou valorização de capital. No setor público, tais imóveis são classificados como imobilizado (propriedade para prestação de serviços públicos), e não como propriedade para investimento.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre imóveis que geram receita de aluguel, mas com finalidade social (alternativa E) e aqueles mantidos exclusivamente para renda ou valorização (alternativa B). No setor público, imóveis ocupados por serviços sociais (moradia popular, escolas, hospitais) não são propriedade para investimento, mesmo que cobrem aluguel – são ativos de infraestrutura social.