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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FCC 2025

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
fc073932
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação (prova 2)
Atenção: Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de janeiro de 2025 para responder à questão. 

I. Apropriação mensal, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de seguro pelo valor total de R$ 29.000,00. O seguro foi contratado em agosto de 2024, pelo valor total de R$ 348.000,00, com vigência de 12 meses. A execução orçamentária para a contratação do seguro ocorreu integralmente em agosto de 2024.

II. Aquisição de um terreno pelo valor total de R$ 680.000,00. No terreno será construída uma escola de educação infantil, com início das obras previsto para maio de 2025. A execução orçamentária para a aquisição ocorreu integralmente em janeiro de 2025.

III. Distribuição gratuita de produtos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os produtos estavam registrados no estoque da entidade pública pelo valor total de R$ 6.000,00.

IV. Empenho de despesa com aquisição de veículos escolares pelo valor total de R$ 320.000,00. Os veículos foram cebidos pela entidade pública em fevereiro de 2025 e a despesa foi integralmente liquidada e paga neste mesmo mês. 

V. Empenho e liquidação de despesa com pessoal ativo pelo valor total de R$ 2.810.000,00. A despesa corresponde a vencimentos e vantagens fixas dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu em janeiro de 2025. A despesa foi integralmente paga em fevereiro de 2025.

VI. Recebimento de 500 livros escolares, em 15/01/2025, adquiridos para serem gratuitamente distribuídos no âmbito de um projeto social. A emissão da nota de empenho para a aquisição dos livros ocorreu em dezembro de 2024 pelo valor total de R$ 12.500,00 e a liquidação e o pagamento ocorreram, respectivamente, em 16/01/2025 e 30/01/2025, pelo valor total empenhado em dezembro de 2024.

A distribuição dos livros ocorreu integralmente em março de 2025.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tem-se variações patrimoniais quantitativas no mês de janeiro de 2025 a partir das transações descritas, APENAS, no(s) item(itens):
  1. AIII e IV.
  2. BI e V.
  3. CI, III e V.
  4. DI.
  5. EII, V e VI.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — I, III e V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Variações Patrimoniais Quantitativas – MCASP

Gabarito: letra C. As variações patrimoniais quantitativas (VPA e VPD) são aquelas que alteram o patrimônio líquido, reconhecidas pelo regime de competência. Em janeiro de 2025, apenas os itens I, III e V geraram VPD (despesas), conforme a natureza de cada transação.

Análise dos itens

Item I – Apropriação mensal de seguro (R$ 29.000) ✅ Correto

O seguro contratado em agosto/2024 (12 meses) gera despesa de competência mensal. Em janeiro de 2025, apropria-se a VPD de R$ 29.000, mesmo que o pagamento tenha ocorrido no ano anterior. Apropriação pelo regime de competência é variação quantitativa.

Item II – Aquisição de terreno (R$ 680.000) ❌ Incorreto

A compra de imobilizado é uma permuta patrimonial: reduz caixa e aumenta imobilizado. Não altera o PL, logo é variação qualitativa. A execução orçamentária (despesa de capital) não gera VPD no momento da aquisição.

Item III – Distribuição gratuita de produtos de higiene (R$ 6.000) ✅ Correto

A doação de estoques baixa o ativo e reconhece uma despesa (VPD) no momento da distribuição, em janeiro. Reduz o PL, caracterizando variação quantitativa.

Item IV – Empenho de veículos (R$ 320.000) ❌ Incorreto

O empenho é mero ato orçamentário. O reconhecimento patrimonial do ativo ocorre com o recebimento (fevereiro). Em janeiro, não há evento que afete o PL. É variação qualitativa futura.

Item V – Despesa com pessoal ativo (R$ 2.810.000) ✅ Correto

O fato gerador (prestação de serviços) ocorreu em janeiro, portanto a VPD deve ser reconhecida pelo regime de competência, independentemente do pagamento em fevereiro.

Item VI – Recebimento de livros (R$ 12.500) ❌ Incorreto

O recebimento de estoque é permuta (passivo por ativo) – variação qualitativa. A VPD só ocorrerá na distribuição (março). Em janeiro, não há impacto no PL.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a diferença entre atos orçamentários/permutas e variações quantitativas. Itens II, IV e VI envolvem aquisição ou recebimento de ativos, que são permutas (qualitativas). O candidato tende a confundir empenho (ato orçamentário) com despesa patrimonial. Lembre-se: só alteram o PL as VPD/VPA, reconhecidas pelo regime de competência.

PEGA ESSA DICA!

Para identificar variações quantitativas, pergunte: "essa transação aumenta ou diminui o Patrimônio Líquido?" Se sim, é VPA ou VPD. Permutas (troca de ativos por passivos ou outros ativos) e atos orçamentários puros (empenho, dotação) não alteram o PL.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C – itens I, III e V.

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