Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação (prova 2)
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, (i) a apropriação mensal em maio de 2025, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de 13º salário dos servidores de uma entidade pública, cuja execução orçamentária da despesa para o pagamento do 13º salário deve ocorrer nos meses de novembro e dezembro de 2025; e (ii) a baixa, em maio de 2025, de provisão para riscos trabalhistas reconhecida em fevereiro de 2021 pelo valor total de R$ 154.000,00 e registro do passivo correspondente pelo valor total de R$ 162.000,00, originam, em maio de 2025, respectivamente,
Auma provisão e uma variação patrimonial qualitativa.
Bum passivo permanente e uma variação patrimonial quantitativa.
Cum passivo permanente e um passivo financeiro.
Duma provisão e uma variação patrimonial diminutiva.
Euma provisão e um passivo permanente.
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GabaritoB — um passivo permanente e uma variação patrimonial quantitativa.
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais no MCASP
Gabarito: letra B. O primeiro evento – apropriação mensal do 13º salário – gera um passivo permanente, pois, segundo o MCASP, as obrigações trabalhistas como 13º e férias são classificadas nessa categoria (dívida fundada). O segundo evento – baixa de provisão para riscos trabalhistas com registro do passivo definitivo por valor superior – produz uma variação patrimonial quantitativa, já que altera o patrimônio líquido (aumento de passivo sem contrapartida de ativo).
A questão exige conhecimento da classificação de passivos e do conceito de variações patrimoniais no âmbito do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A apropriação mensal do 13º salário não é uma provisão (incerteza), mas sim uma obrigação certa, enquadrando-se como passivo permanente (dívida fundada). Já a diferença entre o valor provisionado e o passivo real configura uma mutação patrimonial quantitativa, pois modifica a situação líquida da entidade.
1Apropriação mensal do 13º salárioPassivo permanente (dívida fundada)
2Baixa de provisão (R$ 154 mil)Passivo real registrado (R$ 162 mil)
3Diferença de R$ 8 milVariação patrimonial quantitativa
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o primeiro evento é uma provisão e o segundo é uma variação patrimonial qualitativa. Erro: a apropriação do 13º não é provisão (é passivo permanente); e a baixa de provisão com diferença de valor gera variação quantitativa, não qualitativa (permutativa).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a classificação do MCASP, o 13º salário apropriado mensalmente é registrado como passivo permanente (dívida fundada), e o ajuste da provisão para o passivo real (R$ 8.000,00 a mais) origina uma variação patrimonial quantitativa (modificativa do patrimônio líquido).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Indica que o primeiro evento é passivo permanente (correto), mas o segundo seria um passivo financeiro. Erro: o segundo evento é a baixa de provisão com registro de passivo definitivo, o que gera variação patrimonial, não um novo passivo financeiro. O passivo financeiro seria o próprio passivo registrado, mas a questão pergunta o que origina a baixa e o registro, e não o ato de registrar o passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Considera o primeiro evento como provisão (errado, é passivo permanente) e o segundo como variação patrimonial diminutiva (parcialmente correto, pois é quantitativa e, no caso, diminutiva, mas a alternativa restringe a 'diminutiva' enquanto o gabarito aceita 'quantitativa' como gênero). Além disso, o erro no primeiro evento invalida a alternativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Aponta o primeiro como provisão (errado) e o segundo como passivo permanente (errado, pois o segundo origina variação patrimonial, não passivo permanente).
Conclusão: A combinação correta é a da alternativa B: passivo permanente (13º) + variação patrimonial quantitativa (ajuste de provisão).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)