Analista do Tesouro Estadual - Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação (prova 2)
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a transação descrita no item
AVIII origina um ativo, definido como créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
BV origina um passivo em dezembro de 2024, definido como uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade pública.
CVIII origina umn ativo não circulante em 13/11/2024, desde que a propriedade legal do terreno seja transferida para a en tidade pública nessa data.
DIV origina uma receita que corresponde a um aumento na situação patrimonial líquida da entidade pública não oriundo de contribuição dos proprietários.
EIX origina um ativo, definido como um item, com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos, controlado no presente como resultado de evento passado.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — V origina um passivo em dezembro de 2024, definido como uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade pública.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NBC TSP Estrutura Conceitual – Definições de Ativo, Passivo e Receita
Gabarito: letra B. O item V (recebimento antecipado de receitas tributárias) origina um passivo em dezembro de 2024, pois a entidade recebeu recursos antes do fato gerador do tributo, configurando uma obrigação presente (revenue received in advance) que será extinta quando ocorrer o evento tributável em janeiro de 2025. A definição apresentada na alternativa B – "obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos" – é exatamente a definição de passivo da NBC TSP Estrutura Conceitual (que segue o IPSASB).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A doação de terreno (item VIII) origina um ativo (terreno), mas a definição dada é incorreta: "créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários" não corresponde à definição de ativo da Estrutura Conceitual. O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera fluxo de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Perfeita. O recebimento antecipado de tributo antes do fato gerador cria uma obrigação – a entidade tem o dever de restituir o valor ou de executar o serviço futuro. Portanto, é um passivo na data do recebimento (dezembro/2024). A definição reproduz fielmente o conceito de passivo da NBC TSP Estrutura Conceitual.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A doação de terreno (item VIII) origina um ativo não circulante, mas a condição "desde que a propriedade legal seja transferida" é restritiva demais. O reconhecimento de um ativo depende do controle, e não exclusivamente da propriedade legal. Além disso, o terreno já foi recebido em 13/11/2024, e o valor justo era mensurável, atendendo aos critérios de reconhecimento independentemente da transferência formal da propriedade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A obtenção de operação de crédito (item IV) não é receita. O ingresso de recursos por empréstimo gera um passivo (obrigação de pagar), não aumento da situação patrimonial líquida. Receita é definida como aumento nos benefícios econômicos ou potencial de serviços durante o período, não oriundo de contribuição dos proprietários, e está associada a transações como vendas, doações e tributos, não a captação de empréstimos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O ativo contingente (item IX) não atende aos critérios de reconhecimento como ativo. Embora a definição de ativo esteja correta (item controlado, com potencial de serviços ou benefícios econômicos, resultado de evento passado), o ativo contingente é apenas divulgado em notas explicativas, não registrado no balanço, pois a entrada de recursos é provável, mas não praticamente certa. A NBC TSP Estrutura Conceitual exige que o reconhecimento de ativo ocorra quando for provável que benefícios fluam e o valor puder ser mensurado confiavelmente; no caso de ativos contingentes, a incerteza impede o reconhecimento.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre recebimento antecipado de receita (alternativa B) como passivo, e não como receita. Além disso, tenta induzir ao reconhecimento de ativo contingente (alternativa E) como ativo, quando na verdade não é reconhecido. Na alternativa C, a condição de propriedade legal é uma armadilha comum – o controle é o que importa. Fique atento: a definição de passivo na NBC TSP é exatamente a que aparece na alternativa B.
Gabarito: letra B – correta, pois o item V gera um passivo conforme a definição da NBC TSP Estrutura Conceitual.