Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FCC 2025
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fc073942
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual - Área de Conhecimento: Geral
Durante a análise das demonstrações contábeis de um contribuinte do setor atacadista, o Auditor Fiscal observa que os estoques foram registrados pelo custo histórico, mesmo diante de evidente deterioração dos preços de venda no mercado. Considerando os princípios de contabilidade, bem como os efeitos da prática mencionada sobre a confiabilidade dos relatórios financeiros e sobre a base de cálculo tributária,
Aa manutenção do estoque pelo custo histórico, mesmo diante da queda no valor de realização, è uma prática aceitável, pois evita o reconhecimento de prejuízos meramente estimados.
Ba ausência de ajuste para o menor valor entre custo e valor líquido de realização pode inflar artificialmente os indicadores de liquidez e comprometera análise da real capacidade financeira da entidade.
Co auditor deve recomendar que os estoques sejam ajustados apenas após a alienação das mercadorias, momento em que se realiza a efetiva perda de valor.
Do valor líquido de realização não apresenta qualquer interesse para a auditoria fiscal.
Eo ajuste de valor de estoque ao valor liquido de realização, quando feito, deve ser desconsiderado para fins fiscais, pois se trata de despesa de natureza não dedutível.
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GabaritoB — a ausência de ajuste para o menor valor entre custo e valor líquido de realização pode inflar artificialmente os indicadores de liquidez e comprometera análise da real capacidade financeira da entidade.
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Estoques — Ajuste ao Valor Realizável Líquido
Gabarito: letra B. O princípio contábil da mensuração de estoques determina que sejam avaliados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o valor líquido de realização (NRV). Quando o NRV cai abaixo do custo, a perda deve ser reconhecida imediatamente. A alternativa B capta corretamente a consequência desse ajuste: a ausência de reconhecimento superavalia o ativo circulante e, por consequência, distorce indicadores de liquidez, comprometendo a análise da real capacidade financeira.
A banca testa o conhecimento do tratamento contábil de estoques segundo o CPC 16 (IAS 2) e o impacto nas demonstrações contábeis. O custo histórico é mantido apenas enquanto for recuperável; uma vez que o valor de venda se deteriora, o estoque deve ser reduzido ao valor realizável líquido.
Aspecto
Custo Histórico (sem ajuste)
Ajuste ao Valor Realizável Líquido (NRV)
Consequência da Ausência de Ajuste
Base de mensuração
Custo de aquisição original
Menor valor entre custo e NRV
Ativo superavaliado
Momento do reconhecimento da perda
Apenas na venda
Imediatamente, quando NRV < custo
Posterga a perda
Efeito no Ativo Circulante
Mantido pelo custo histórico
Reduzido ao NRV
Infla artificialmente o ativo
Efeito nos indicadores de liquidez
Liquidez corrente/secas superestimadas
Indicadores refletem a real capacidade financeira
Compromete a análise da real capacidade financeira
Confiabilidade dos relatórios
Menor (viola o princípio da prudência)
Maior (respeita o regime de competência e a tempestividade)
Reduz a confiabilidade
Tratamento fiscal da perda
Não reconhecida até a venda
Despesa dedutível (se permitido pela legislação)
Base de cálculo tributária pode estar incorreta
Ajuste de estoques (CPC 16)
1Regra geral
Menor entre custo e NRV
Perda reconhecida imediatamente
2Consequências da ausência
Ativo circulante superavaliado
Indicadores de liquidez distorcidos
Capacidade financeira mascarada
3Tratamento fiscal
Despesa dedutível (regra geral)
Exceções legais específicas
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que manter o estoque pelo custo histórico mesmo com queda no valor de realização é aceitável. Isso contraria o princípio de que o ativo não pode ser registrado por valor superior ao seu benefício econômico futuro. A perda por redução ao valor recuperável (impairment de estoques) deve ser reconhecida tão logo o NRV se torne inferior ao custo, e não meramente uma estimativa a ser evitada.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta ao afirmar que a ausência de ajuste para o menor valor entre custo e NRV infla artificialmente os indicadores de liquidez. O estoque superavaliado aumenta o ativo circulante, distorcendo índices como liquidez corrente e seca, e mascara a real capacidade de pagamento da entidade. Esse é o efeito direto sobre a confiabilidade dos relatórios financeiros.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que o ajuste só deve ser feito após a alienação das mercadorias. A contabilidade pelo regime de competência exige o reconhecimento da perda no momento em que o valor recuperável se torna inferior ao custo, independentemente da venda. Aguardar a venda viola o princípio da prudência e a tempestividade da informação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o valor líquido de realização não interessa à auditoria fiscal. Na verdade, a fiscalização tributária acompanha a correta avaliação dos estoques, pois ajustes para NRV geram despesas que afetam o lucro tributável. A base de cálculo do IRPJ e CSLL é influenciada por esses ajustes, sendo relevante sim.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que o ajuste ao NRV deve ser desconsiderado para fins fiscais por ser despesa não dedutível. No Brasil, as perdas com estoques reconhecidas contabilmente são dedutíveis, desde que observadas as regras do RIR (por exemplo, art. 296 do RIR/1999). O ajuste ao valor realizável líquido é uma despesa operacional dedutível, não uma provisão não dedutível.
NÃO CAIA NESSA!
Em provas de contabilidade fiscal, lembre-se de que o ajuste de estoques ao valor realizável líquido é OBRIGATÓRIO (CPC 16) e, para fins de IRPJ/CSLL, é dedutível desde que comprovada a efetiva desvalorização. A banca adora confundir o candidato afirmando que se trata de mera expectativa ou despesa indedutível.