Contabilidade Geral · FCC · 2025 | Questão sqc-fc073973

Provisões e Passivos Contingentes: Critérios de Reconhecimento

Gabarito: letra C. O valor a ser evidenciado no Balanço Patrimonial como provisão é de R$ 2.000.000,00, pois, conforme as normas contábeis vigentes (CPC 25), apenas as obrigações cuja saída de recursos seja classificada como provável devem ser reconhecidas contabilmente no passivo.

Para o reconhecimento de uma provisão, a entidade deve avaliar a probabilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos. A norma estabelece três níveis de probabilidade para perdas em processos judiciais ou administrativos:

Probabilidade	Tratamento Contábil
Provável	Reconhece-se Provisão no Passivo
Possível	Divulga-se apenas em Notas Explicativas
Remota	Não se reconhece nem se divulga

Analisando os dados da tabela fornecida:

Processo Fiscal: R$ 2.000.000,00 (Provável) → Reconhece no Balanço.
Processo Trabalhista 1: R$ 3.700.000,00 (Possível) → Apenas nota explicativa.
Processo Ambiental: R$ 2.300.000,00 (Possível) → Apenas nota explicativa.
Processo Trabalhista 2: R$ 1.600.000,00 (Remota) → Sem reconhecimento.

Portanto, o único valor que compõe o passivo exigível no Balanço Patrimonial é o montante do processo classificado como provável.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O valor de R$ 6.000.000,00 soma indevidamente os processos classificados como "Possível" (R$ 3.700.000,00 + R$ 2.300.000,00), os quais não devem ser reconhecidos no corpo do Balanço Patrimonial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Indica que nenhum valor seria reconhecido, ignorando a existência de um processo com probabilidade de perda classificada como provável, que exige o reconhecimento contábil obrigatório.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ Gabarito

Corresponde exatamente ao valor do processo com probabilidade de perda provável, único critério que autoriza o registro da provisão no passivo do Balanço Patrimonial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Este valor não possui correspondência direta com a soma dos processos apresentados, sendo um distrator numérico sem fundamento na classificação de risco da norma.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Este valor representa a soma total de todos os processos (R$ 2.000.000,00 + R$ 3.700.000,00 + R$ 2.300.000,00 + R$ 1.600.000,00), o que é incorreto, pois mistura diferentes níveis de probabilidade de perda.

NÃO CAIA NESSA!

Sempre que a questão tratar de processos judiciais, foque na coluna da probabilidade. A banca tentará somar valores de processos "possíveis" para induzir ao erro. Lembre-se: Provável = Provisão (Passivo); Possível = Nota Explicativa; Remota = Nada.