Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade
Uma entidade pública recebeu materiais de escritório em doação que foram registrados no estoque da entidade para uso em suas atividades. De acordo com a NBC TSP 04, para o reconhecimento inicial dos materiais como estoques a entidade deve ter utilizado como base de mensuração o
Avalor justo na data do recebimento dos materiais.
Bvalor em uso.
Cvalor do custo.
Dvalor justo líquido de despesas de vendas em 31/12/2024.
Emenor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — valor justo na data do recebimento dos materiais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração inicial de estoques em doação (NBC TSP 04)
Gabarito: letra A. Para estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação (como doação), a NBC TSP 04 determina que o custo deve ser mensurado pelo valor justo na data do recebimento. Essa é a regra específica que diferencia do custo histórico normalmente aplicado a compras com contraprestação.
A questão explora a exceção à regra geral de mensuração de estoques pelo custo. A NBC TSP 04 – Estoques estabelece que, no caso de transações sem contraprestação (doações, por exemplo), o valor inicial é o valor justo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
É exatamente o que prevê a norma: valor justo na data do recebimento. A mesma conclusão foi cobrada pela FGV em questão semelhante (DPE-RJ/2019).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Valor em uso é uma base de mensuração para ativos que não se aplica ao reconhecimento inicial de estoques doados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Valor do custo aplica-se a estoques adquiridos em transações com contraprestação (compra). Para doação, a regra é valor justo – essa é a pegadinha mais comum.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor justo líquido de despesas de vendas é um conceito que se aplica a mensuração subsequente ou a itens destinados à venda, não ao reconhecimento inicial de estoques recebidos em doação para uso.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Menor valor entre custo e custo corrente de reposição não é a base para reconhecimento inicial; é um critério de mensuração subsequente (como na NBC TG 16? Não se aplica aqui).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a regra geral (estoques medidos pelo custo) e a exceção para transações sem contraprestação (doação), que exige mensuração pelo valor justo. O candidato desatento escolhe a alternativa C, que seria correta em uma compra comum, mas errada no contexto de doação.
Gabarito: letra A – valor justo na data do recebimento dos materiais.