Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc074106
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade
Em 31/12/2024, uma entidade pública realizou o teste de redução ao valor recuperável de um imóvel com valor líquido contábil de R$ 400.000. Para isso, foi determinado que o valor justo líquido de despesas de venda do imóvel era de R$ 410.000 e que o seu valor em uso era de R$ 375.000. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o teste realizado indica que o valor recuperável do imóvel é, em R$, de
A375.000, necessitando realizar a redução ao valor recuperável no valor de R$ 25.000.
B375.000, necessitando realizar a redução ao valor recuperável no valor de R$ 35.000.
C400.000, não necessitando realizar a redução ao valor recuperável.
D410.000, necessitando realizar a redução ao valor recuperável no valor de R$ 10.000.
E410.000, não necessitando realizar a redução ao valor recuperável.
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GabaritoE — 410.000, não necessitando realizar a redução ao valor recuperável.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Teste de Recuperabilidade no Setor Público
Gabarito: letra E. O valor recuperável do imóvel é de R$ 410.000 e, como supera o valor contábil de R$ 400.000, não há necessidade de reconhecer perda por redução ao valor recuperável. A norma aplicável (NBC TSP 09, item 36) estabelece que o valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso — e se qualquer um deles exceder o valor contábil, o ativo não sofreu impairment.
A questão cobra o conceito central do teste de impairment no setor público, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as NBC TSP. O raciocínio é simples:
Valor recuperável = maior entre valor justo líquido de despesas de venda (R$ 410.000) e valor em uso (R$ 375.000) = R$ 410.000.
Compara-se com o valor contábil (R$ 400.000). Como o valor recuperável é maior, não há perda.
A literalidade da norma confirma:
NBC-TSP-09-36
"Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso. Se qualquer desses valores exceder o valor contábil do ativo, o ativo não foi objeto de redução ao valor recuperável e não é necessário estimar o outro valor."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o valor recuperável é R$ 375.000 (valor em uso) e que há perda de R$ 25.000. Erro: o valor recuperável é o maior entre os dois, não o menor. Além disso, como o valor justo líquido (R$ 410.000) já excede o valor contábil, não há perda alguma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Também considera o valor em uso como recuperável (R$ 375.000) e aponta perda de R$ 35.000. Duplo erro: escolha do menor valor e valor de perda incorreto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o valor recuperável é o próprio valor contábil (R$ 400.000) e que não há perda. Erro: o valor recuperável não é o valor contábil; é o maior entre valor justo líquido e valor em uso. Ainda que a conclusão (sem perda) coincida com a correta, a premissa está errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Acerta o valor recuperável (R$ 410.000), mas erra ao afirmar que há perda de R$ 10.000. Erro: como o valor recuperável é superior ao valor contábil, não há perda — impairment só ocorre quando o valor contábil excede o recuperável.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Valor recuperável = R$ 410.000 (maior entre os dois). Como > R$ 400.000, não há necessidade de redução ao valor recuperável. Perfeito alinhamento com a norma.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "valor recuperável" e "valor em uso" ou "valor contábil". Lembre-se: o valor recuperável é o MAIOR entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. Se esse maior já supera o valor contábil, o ativo não sofreu impairment. É o que ocorre aqui: R$ 410.000 > R$ 400.000 → sem perda.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)