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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Litisconsórcio — FCC 2025

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio
Código
fc074259
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
O litisconsórcio ocorre quando
  1. Ahá pluralidade de pessoas em algum dos polos do processo.
  2. Ba mesma pessoa promove duas ou mais ações envolvendo o mesmo direito.
  3. Ca mesma pessoa promove duas ou mais ações envolvendo o mesmo objeto.
  4. Dduas pessoas diferentes promovem, reciprocamente, uma contra a outra, ações diversas envolvendo o mesmo direito.
  5. Eduas pessoas diferentes promovem, reciprocamente, uma contra a outra, ações diversas envolvendo o mesmo objeto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — há pluralidade de pessoas em algum dos polos do processo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Litisconsórcio

Gabarito: letra A. Litisconsórcio é a existência de mais de uma parte em pelo menos um dos polos do mesmo processo. Essa é a definição doutrinária clássica, extraída do conceito geral processual. As demais alternativas descrevem situações processuais diversas, como cumulação de ações (B e C) ou ações recíprocas (D e E), que não configuram litisconsórcio.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz exatamente a definição: pluralidade de pessoas em algum dos polos do processo. Conforme a doutrina, litisconsórcio é a presença de mais de um autor (ativo), mais de um réu (passivo) ou ambos (misto).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Descreve uma mesma pessoa promovendo duas ou mais ações sobre o mesmo direito. Isso é cumulação de ações (objetiva), não litisconsórcio, pois não há pluralidade de sujeitos em um mesmo polo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Semelhante à B, mas com mesmo objeto. Também é cumulação de ações, não litisconsórcio.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Duas pessoas diferentes propõem ações recíprocas (uma contra a outra) sobre o mesmo direito. Isso não é litisconsórcio, pois cada ação tem partes singulares; as ações são distintas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Mesma hipótese da D, mas com mesmo objeto. Ações recíprocas não configuram litisconsórcio, que exige pluralidade em um mesmo processo.

Gabarito: letra A

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