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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — FCC 2025

Segurança e Saúde no TrabalhoSistema de Saúde Brasileira
Código
fc074515
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia (Segurança do Trabalho)
No Programa de Proteção Respiratória - PPR, ações como providenciar recursos adequados e garantir a eficácia continua do PPR; definir, Implementar e documentar o PPR; e fornecer o respirador adequado, entre outras, são responsabilidade do
  1. Asupervisor de segurança.
  2. Bempregador.
  3. Cadministrador.
  4. Dprestador de serviço.
  5. Erepresentante da CIPA.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — empregador.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Programa de Proteção Respiratória (PPR) — Responsabilidades

Gabarito: letra B (empregador). A responsabilidade por providenciar recursos, garantir a eficácia contínua, definir, implementar, documentar o PPR e fornecer o respirador adequado é do empregador, conforme as Normas Regulamentadoras (NR-6 e NR-9) que atribuem ao empregador a gestão dos equipamentos de proteção individual e dos programas de proteção respiratória.

A questão testa o conhecimento sobre a hierarquia de responsabilidades no PPR. O empregador é o principal responsável pela implementação e manutenção do programa, enquanto outros agentes (supervisor, administrador, prestador de serviço, CIPA) têm papéis coadjuvantes ou de apoio.

PPR — Responsabilidades
  • 1Empregador (NR-6 e NR-9)
    • Providenciar recursos
    • Garantir eficácia contínua
    • Definir, implementar e documentar
    • Fornecer respirador adequado
  • 2Supervisor de segurança
    • Apenas auxilia na supervisão
  • 3Administrador
    • Executa tarefas operacionais
  • 4Prestador de serviço
    • Segue diretrizes do contratante
  • 5CIPA
    • Identifica riscos e orienta
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O supervisor de segurança auxilia na supervisão, mas não possui a atribuição primária de definir, implementar e documentar o PPR. Sua atuação é subordinada ao empregador.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O empregador é o responsável legal por todas as ações listadas: providenciar recursos, garantir a eficácia contínua, definir, implementar e documentar o PPR, e fornecer o respirador adequado. As NR-6 (EPI) e NR-9 (PPR) consolidam essa obrigação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O administrador (geralmente um preposto do empregador) pode executar tarefas operacionais, mas a responsabilidade final recai sobre o empregador.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O prestador de serviço (terceirizado) deve seguir as diretrizes do contratante, mas não é o responsável pelo programa da empresa contratante.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A CIPA tem papel de identificação de riscos e orientação, mas não é a responsável pela implementação do PPR. Essa atribuição é do empregador.

PEGA ESSA DICA!

Memorize que o empregador é o centro das obrigações trabalhistas e de segurança do trabalho. Em questões sobre PPR, EPI, PCMSO, PPRA (ou PGR), a resposta quase sempre será empregador.

Gabarito: letra B

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