Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — FCC 2025
Segurança e Saúde no Trabalho›Sistema de Saúde Brasileira
Código
fc074515
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia (Segurança do Trabalho)
No Programa de Proteção Respiratória - PPR, ações como providenciar recursos adequados e garantir a eficácia continua do PPR; definir, Implementar e documentar o PPR; e fornecer o respirador adequado, entre outras, são responsabilidade do
Asupervisor de segurança.
Bempregador.
Cadministrador.
Dprestador de serviço.
Erepresentante da CIPA.
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GabaritoB — empregador.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Programa de Proteção Respiratória (PPR) — Responsabilidades
Gabarito: letra B (empregador). A responsabilidade por providenciar recursos, garantir a eficácia contínua, definir, implementar, documentar o PPR e fornecer o respirador adequado é do empregador, conforme as Normas Regulamentadoras (NR-6 e NR-9) que atribuem ao empregador a gestão dos equipamentos de proteção individual e dos programas de proteção respiratória.
A questão testa o conhecimento sobre a hierarquia de responsabilidades no PPR. O empregador é o principal responsável pela implementação e manutenção do programa, enquanto outros agentes (supervisor, administrador, prestador de serviço, CIPA) têm papéis coadjuvantes ou de apoio.
PPR — Responsabilidades
1Empregador (NR-6 e NR-9)
Providenciar recursos
Garantir eficácia contínua
Definir, implementar e documentar
Fornecer respirador adequado
2Supervisor de segurança
Apenas auxilia na supervisão
3Administrador
Executa tarefas operacionais
4Prestador de serviço
Segue diretrizes do contratante
5CIPA
Identifica riscos e orienta
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O supervisor de segurança auxilia na supervisão, mas não possui a atribuição primária de definir, implementar e documentar o PPR. Sua atuação é subordinada ao empregador.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O empregador é o responsável legal por todas as ações listadas: providenciar recursos, garantir a eficácia contínua, definir, implementar e documentar o PPR, e fornecer o respirador adequado. As NR-6 (EPI) e NR-9 (PPR) consolidam essa obrigação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O administrador (geralmente um preposto do empregador) pode executar tarefas operacionais, mas a responsabilidade final recai sobre o empregador.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O prestador de serviço (terceirizado) deve seguir as diretrizes do contratante, mas não é o responsável pelo programa da empresa contratante.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A CIPA tem papel de identificação de riscos e orientação, mas não é a responsável pela implementação do PPR. Essa atribuição é do empregador.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que o empregador é o centro das obrigações trabalhistas e de segurança do trabalho. Em questões sobre PPR, EPI, PCMSO, PPRA (ou PGR), a resposta quase sempre será empregador.