NR-26 - Sinalização de Segurança: Uso de Cores
Gabarito: letra B. A NR-26 estabelece que as cores devem ser adotadas para comunicação de segurança, indicando e advertindo acerca dos perigos e riscos (item 26.3.1). A alternativa B está correta ao afirmar que a utilização das cores para identificar equipamentos, delimitar áreas, identificar tubulações e advertir contra riscos deve atender ao disposto nas normas técnicas oficiais – princípio que decorre da própria regulamentação, que remete a normas técnicas para padronização. Além disso, a NR-26 no item 26.3.3 determina que a utilização de cores não dispensa outras formas de prevenção, o que invalida as demais alternativas.
Critério | Alternativa B (Gabarito) | Alternativa A | Alternativa C | Alternativa D | Alternativa E |
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Conformidade com a NR-26 | ✅ Correta | ❌ Incorreta | ❌ Incorreta | ❌ Incorreta | ❌ Incorreta |
Finalidade do uso de cores | Identificar equipamentos, delimitar áreas, identificar tubulações e advertir contra riscos | Classificar produtos industriais | Dispor, diferenciar e versar sobre características do produto e riscos | Dispensar outras formas de prevenção | Ser o mais abrangente e diversificado possível |
Base legal na NR-26 | Itens 26.3.1 e remissão a normas técnicas oficiais | Item 26.4.1.1 (GHS) – extrapola escopo | Item 26.3.1 – inclui “características do produto” indevidamente | Item 26.3.3 – contradiz a norma | Não encontra amparo na norma |
Relação com outras formas de prevenção | Não dispensa (princípio geral) | Não menciona | Não menciona | Dispensa (incorreto) | Amplia participação do trabalhador (sem previsão) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o produto industrial deve ser classificado por cores indicando características aos usuários e transportadores. A NR-26 trata de comunicação de segurança, não de classificação de produtos industriais (essa classificação é feita pelo GHS, conforme item 26.4.1.1 da NR-26). A alternativa extrapola o escopo da norma.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a NR-26 e o item 26.3.1, as cores são usadas para indicar e advertir sobre perigos e riscos. A padronização deve seguir normas técnicas oficiais (como a ABNT NBR 7195 para segurançã – princípio geral das NRs). A alternativa descreve corretamente as finalidades (identificar equipamentos, delimitar áreas, identificar tubulações) e vincula ao atendimento de normas técnicas, sem conflitar com a NR-26.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A redação diz “a fim de dispor, diferenciar e versar acerca das características do produto e riscos existentes”. O item 26.3.1 da NR-26 é mais restrito: “a fim de indicar e advertir acerca dos perigos e riscos existentes”. A alternativa inclui “características do produto”, o que não está no texto original, tornando-a incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a utilização de cores “dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes”. Isso é diretamente contrário ao item 26.3.3 da NR-26: “A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes”. Portanto, D é falsa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Defende que o uso de cores deve ser “o mais abrangente e diversificado possível”. A NR-26 não estabelece essa diretriz; pelo contrário, a padronização busca evitar confusão. Além disso, a alternativa menciona “ampliando a participação do trabalhador” sem respaldo na norma. Logo, incorreta.
Conclusão: a única alternativa que está de acordo com a NR-26 é a letra B.