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Questão de Administração Pública — Governo Eletrônico e Transparência — FCC 2025

Administração PúblicaGoverno Eletrônico e Transparência
Código
fc074555
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia (Segurança do Trabalho)
No contexto da política de transparência e acesso à informação, a modalidade de transparência ativa,
  1. Aa chegada de informações compreensíveis ao público geral é característica essencial.
  2. Bos dados solicitados deverão ser, de forma célere e ativa, disponibilizados ao cidadão solicitante.
  3. Ca divulgação de dados pessoais ocorre de forma voluntária pelo cidadão ao órgão público destinatário.
  4. Do custo com a prestação de informação tende a aumentar, haja vista o aumento de remessa de informação.
  5. Ea obtenção de dados solicitados pelo cidadão e célere e eficaz.
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GabaritoA — a chegada de informações compreensíveis ao público geral é característica essencial.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Transparência Ativa

Gabarito: letra A. Na modalidade de transparência ativa, o Estado divulga informações de forma proativa e espontânea, sem necessidade de solicitação do cidadão. A característica essencial é que as informações sejam disponibilizadas de maneira clara e compreensível ao público geral, conforme os princípios de transparência e linguagem acessível (conteúdo de apoio: "uso de linguagem clara e compreensível a qualquer cidadão" e "divulgação de informações relevantes... de forma clara, completa, regular e oportuna").

A banca testa a diferença entre transparência ativa (informação disponibilizada espontaneamente) e transparência passiva (informação fornecida mediante solicitação), além de outros conceitos relacionados.

Transparência
  • 1Ativa
    • Estado divulga proativamente
    • Independe de solicitação
    • Linguagem clara e acessível
    • Reduz custos com pedidos
  • 2Passiva
    • Cidadão solicita
    • Resposta célere
    • Dados sob demanda
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A chegada de informações compreensíveis ao público geral é sim característica essencial da transparência ativa. O poder público deve divulgar as informações em linguagem acessível, permitindo que qualquer cidadão entenda. O conteúdo de apoio destaca que a transparência exige "linguagem clara e compreensível a qualquer cidadão" e que a divulgação deve ser "de forma clara, completa, regular e oportuna".

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa descreve a transparência passiva, não a ativa. Na transparência passiva, os dados são solicitados pelo cidadão e devem ser disponibilizados de forma célere. Já na ativa, a divulgação independe de solicitação. O erro é trocar o conceito de ativa por passiva.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A divulgação de dados pessoais não é objeto direto da transparência ativa, que trata de informações de interesse público. Além disso, a proteção de dados pessoais é um princípio do governo digital (conteúdo de apoio: "proteção de dados pessoais"). A alternativa confunde transparência com compartilhamento voluntário de dados pessoais, que não se relaciona com o conceito de transparência ativa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirmar que o custo com a prestação de informação tende a aumentar com a transparência ativa é incorreto. Na verdade, a transparência ativa, ao divulgar informações de forma proativa e padronizada, tende a reduzir custos com pedidos individuais e com a administração de solicitações. Além disso, o texto do apoio não menciona aumento de custo como característica da transparência ativa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Novamente, descreve a transparência passiva (obtenção de dados solicitados de forma célere). A transparência ativa não depende de solicitação; a informação já está disponível. A alternativa mistura o conceito de celeridade próprio do atendimento a pedidos com a divulgação proativa.

PEGA ESSA DICA!

Para diferenciar transparência ativa de passiva, lembre-se: ativa = o governo divulga espontaneamente (ex.: portais de transparência); passiva = o cidadão solicita e o governo fornece (ex.: Lei de Acesso à Informação). Na prova, identifique se a ação depende ou não de pedido do interessado.

Gabarito: letra A.

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