Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FCC 2025

Direito ConstitucionalDireitos Políticos
Código
fc074639
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Analise:- Jordanna, brasileira nata, 25 anos de idade, professora.- Karin, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, advogada.- Clauber, brasileiro nato, 18 anos de idade, estudante do ensino médio.Com base apenas nas informações fornecidas e sem considerar as condições de elegibilidade aqui não cogitadas, sabendo-se que Jordanna deseja se candidatar a Governadora de Estado, Clauber deseja se candidatar ao cargo de Deputado Estadual e Karin deseja se candidatar à Presidência da República, nas situações descritas, nas eleições gerais de 2026 Jordanna será
  1. AInelegível para Governadora de Estado, Karin será inelegível para Presidente da República e Clauber será inelegível para Deputado Estadual.
  2. Belegível para Governadora de Estado, Karin será inelegível para Presidente da República e Clauber será elegível para Deputado Estadual.
  3. Celegível para Governadora de Estado, Karin será elegível para Presidente da República e Clauber será inelegível para Deputado Estadual.
  4. Dinelegível para Governadora de Estado, Karin será inelegível para Presidente da República e Clauber será elegível para Deputado Estadual.
  5. Eelegível para Governadora de Estado, Karin será elegível para Presidente da República e Clauber será elegível para Deputado Estadual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Inelegível para Governadora de Estado, Karin será inelegível para Presidente da República e Clauber será inelegível para Deputado Estadual.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Direitos Políticos – Elegibilidade

SE LIGUE NESSA!

Esta questão depende de um texto-base não disponível, mas as regras constitucionais de elegibilidade são fixas. A resolução abaixo utiliza os requisitos de idade mínima e nacionalidade previstos na Constituição Federal. Confira no seu material os dispositivos exatos.

Gabarito: letra A. Jordanna (25 anos) é inelegível para Governadora (idade mínima de 30 anos); Karin (brasileira naturalizada) é inelegível para Presidente da República (cargo privativo de brasileiro nato); Clauber (18 anos) é inelegível para Deputado Estadual (idade mínima de 21 anos). Portanto, todos são inelegíveis.

Análise individual

  • Jordanna – 25 anos, professora, deseja ser Governadora. A Constituição exige idade mínima de 30 anos para Governador. Logo, inelegível.

  • Karin – brasileira naturalizada, 40 anos, deseja ser Presidente. A CF/88 reserva a Presidência da República a brasileiros natos (art. 12, §3º). Naturalizados não podem ocupar o cargo. Logo, inelegível.

  • Clauber – brasileiro nato, 18 anos, deseja ser Deputado Estadual. A idade mínima para Deputado Estadual é 21 anos. Logo, inelegível.

Alternativas

Alternativa

Jordanna

Karin

Clauber

Correta?

A

Inelegível

Inelegível

Inelegível

✅ Correta

B

Elegível

Inelegível

Elegível

❌ Incorreta

C

Elegível

Elegível

Inelegível

❌ Incorreta

D

Inelegível

Inelegível

Elegível

❌ Incorreta

E

Elegível

Elegível

Elegível

❌ Incorreta

NÃO CAIA NESSA!

A banca testa o conhecimento das idades mínimas (30 para governador, 21 para deputado estadual) e a restrição a naturalizados para Presidente. É comum o candidato achar que Clauber (18 anos) pode ser deputado ou que Karin (naturalizada) pode ser Presidente. Memorize as idades e a lista de cargos privativos de brasileiros natos (art. 12, §3º).

Gabarito: letra A

Link permanente: /questoes/fc074639