Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2025
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc074688
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade
A Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta como Variação Patrimonial Aumentativa o valor referente ao registro
Ado recebimento de dinheiro doado por uma entidade privada, sem condições atreladas à doação.
Bda entrada de caixa a título de contribuição de partes externas, que aumenta a sua participação no patrimônio liquido da entidade.
Cde ativos contingentes oriundos de reivindicação por meio de processo judicial com resultado incerto.
Dda arrecadação, em fevereiro de 2024, de receitas correntes lançadas em janeiro de 2023.
Ede ativo financeiro resultante do recebimento de depósito em caução a ser devolvido em agosto de 2025.
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GabaritoA — do recebimento de dinheiro doado por uma entidade privada, sem condições atreladas à doação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração das Variações Patrimoniais (MCASP)
Gabarito: letra A. O recebimento de doação sem condições atreladas representa uma variação patrimonial aumentativa (VPA), pois aumenta o patrimônio líquido da entidade sem contrapartida de passivo ou transação com proprietários, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A questão cobra o conceito de Variação Patrimonial Aumentativa, que abrange aumentos no patrimônio líquido oriundos de transações com não proprietários (receitas, ganhos, doações, etc.). É essencial diferenciar VPA de ingressos que não alteram o patrimônio (como recebimentos de receitas já reconhecidas, depósitos em caução) ou que representam aportes de capital (contribuições de proprietários).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A doação recebida de entidade privada, sem qualquer condição futura, é um ingresso que aumenta o ativo (caixa) sem gerar obrigação futura. Trata-se de uma variação patrimonial aumentativa, reconhecida no momento do recebimento. Não há contrapartida de passivo nem é transação com proprietários, portanto é VPA típica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa descreve "entrada de caixa a título de contribuição de partes externas, que aumenta a sua participação no patrimônio líquido da entidade". Isso caracteriza um aporte de capital (transação com proprietários), que não é VPA. As variações patrimoniais aumentativas decorrem de transações com não proprietários. O ingresso que aumenta diretamente o patrimônio líquido como contribuição de capital é registrado no patrimônio líquido, não como VPA.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ativos contingentes são direitos possíveis, resultantes de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas por eventos futuros incertos. Pelo MCASP, não são reconhecidos como ativos nem como VPA enquanto não atenderem aos critérios de probabilidade e mensuração confiável. Portanto, não há registro como variação patrimonial aumentativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A arrecadação, em fevereiro de 2024, de receitas correntes lançadas em janeiro de 2023 representa o recebimento de um direito já reconhecido. A receita orçamentária/patrimonial foi reconhecida como VPA no momento do lançamento (competência). O recebimento em caixa apenas converte o direito (crédito) em caixa, não gerando nova variação patrimonial. Logo, não é VPA.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O depósito em caução recebido é um passivo (obrigação de restituir). Embora aumente o caixa, o passivo correspondente é reconhecido, não havendo aumento líquido do patrimônio. Não há variação patrimonial aumentativa, pois o patrimônio líquido permanece inalterado. O recebimento de caução é um fato permutativo.
PEGA ESSA DICA!
A banca explora a confusão entre ingressos financeiros e variações patrimoniais. Lembre-se: VPA ocorre quando o ativo aumenta sem correspondente aumento de passivo ou aporte de proprietários. Doações sem ônus, receitas de serviços, juros ativos, etc., são VPA. Recebimentos de direitos já reconhecidos (ex.: cobrança de créditos), depósitos em garantia e contribuições para aumento de capital não geram VPA.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)