Tipos de Orçamento Público
Gabarito: letra E. O orçamento orientado por resultados (também conhecido como orçamento-desempenho ou performance budgeting) é aquele que aloca recursos com foco na qualidade dos bens e serviços públicos e no atendimento às necessidades reais da sociedade, utilizando indicadores de desempenho e maior transparência. Essa abordagem supera o orçamento tradicional, que apenas enumera gastos, e o orçamento-programa, que foca em metas sem necessariamente mensurar resultados.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Orçamento de resultado final" não é uma denominação técnica consagrada na doutrina. O termo correto para a abordagem que enfatiza resultados é "orientado por resultados".
Alternativa B — ❌ Incorreta
O "orçamento de disponibilidade de recursos" relaciona-se ao orçamento incremental ou base-zero, que prioriza os recursos disponíveis, não a qualidade do serviço ou a transparência dos resultados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Orçamento de metas alcançáveis" está mais próximo do orçamento-programa, que define metas, mas sem o foco em mensuração de desempenho e transparência que caracteriza o orçamento orientado por resultados.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Orçamento administrativo por objetivos" é uma expressão ligada à administração por objetivos (APO), que não é um tipo de orçamento público específico, mas uma técnica gerencial.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento orientado por resultados é exatamente aquele que vincula a alocação de recursos ao desempenho e à qualidade dos serviços, assegurando transparência e foco nas necessidades da sociedade. Conforme o material de apoio, o "Novo Orçamento Desempenho" (criado na década de 1990) tem como foco resultado e não produtos finais, com dimensões como estrutura do programa, sistema de custos e mensuração de desempenho.
Gabarito: letra E.