Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas — FCC 2025
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
- Código
- fc074965
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação
Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, quando o assunto a ser analisado pela Comissão de Ética envolver parentes ascendentes, descendentes ou colaterais até o terceiro grau de integrante titular dessa Comissão,
- Aserá obrigatoriamente designada Comissão de Ética Especial, designada pelo Tribunal Pleno.
- Beste ficará impedido de participar do processo, assumindo automaticamente o respectivo suplente.
- Ceste poderá participar do processo, mas apenas proferirá voto se houver empate entre os demais integrantes.
- Dserá obrigatoriamente cancelada a composição da Comissão de Ética original, com nova escolha de todos os seus integrantes.
- Eeste ficará impedido de participar do processo, devendo ser escolhido novo integrante para compor a Comissão, mediante votação do Tribunal Pleno.