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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2025

Direito CivilContratos em Geral
Código
fc075069
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se esta ocorrer e restar provado que o evicto não sabia do risco da evicção à época do ajuste, ele
  1. Apoderá ser indenizado pelos danos morais sofridos, mas não poderá demandar a restituição integral do preço pago.
  2. Bpoderá demandar pela evicção em qualquer caso, uma vez que essa cláusula é nula.
  3. Cnão poderá demandar pela evicção, porque firmou contrato com cláusula expressa nesse sentido.
  4. Dterá o direito de receber o preço que pagou pela coisa, pois desconhecia o referido risco.
  5. Epoderá ser indenizado pelos frutos que for obrigado a restituir, mas não poderá demandar a restituição integral do preço pago.
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GabaritoD — terá o direito de receber o preço que pagou pela coisa, pois desconhecia o referido risco.

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