GabaritoD — particular.
Gabarito: letra D. O testamento descrito no enunciado — escrito de próprio punho, lido e assinado pelo testador na presença de ao menos três testemunhas — corresponde exatamente ao testamento particular previsto no art. 1.876, §1º do Código Civil. A literalidade do dispositivo resolve a questão.
A banca cobra a distinção entre as formas ordinárias de testamento (público, cerrado e particular) e as formas especiais (marítimo, militar). O art. 1.876, §1º é a fonte direta.
"Se escrito de próprio punho, são requisitos essenciais à sua validade seja lido e assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos três testemunhas, que o devem subscrever."
O testamento marítimo (art. 1.888) é feito a bordo de navio, perante o comandante, com apenas duas testemunhas, e pode corresponder à forma pública ou cerrada. Não se confunde com o particular.
O testamento cerrado (arts. 1.868 e ss.) exige aprovação pelo tabelião, auto de aprovação e entrega em envelope lacrado. Não é escrito de próprio punho com simples leitura na presença de testemunhas.
O testamento público (art. 1.864) é lavrado pelo tabelião, lido em voz alta por ele, e assinado pelo testador e testemunhas. O enunciado diz "escrito de próprio punho", o que é característica do particular, não do público.
Conforme art. 1.876, §1º, o testamento particular escrito de próprio punho exige leitura e assinatura por quem o escreveu, na presença de pelo menos três testemunhas que o subscrevam. Perfeitamente adequado.
O testamento militar (arts. 1.893 e ss.) é forma especial para militares e assemelhados em campanha ou local sitiado, com formalidades distintas (dispensa de testemunhas em alguns casos). Não se aplica.
Memorize os requisitos de cada forma de testamento. O particular é o único que pode ser escrito de próprio punho pelo testador (ou mecanicamente) e exige três testemunhas sem intervenção de tabelião. É o mais simples e cobrado em concursos.
Gabarito: letra D.
Link permanente: /questoes/fc075125