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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — FCC 2025

Direito TributárioTributos Federais
Código
fc075291
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
Sobre o regime tributário brasileiro, está INCORRETO afirmar que:
  1. AAs vendas canceladas não constituem base de cálculo para o PIS/PASEP e a COFINS.
  2. BAs cooperativas de crédito estão sujeitas ao PIS e COFINS sob o regime não cumulativo.
  3. CNo regime de tributação não cumulativa de PIS/COFINS, em regra, não darão direito ao crédito os valores decorrentes de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
  4. DA contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principal o beneficiário do serviço, se o contratante for residente ou domiciliado no exterior.
  5. EA CIDE relativa à importação de petróleo e seus derivados pode ser destinada ao financiamento de projetos ambientais relacionados à indústria desse produto.
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GabaritoB — As cooperativas de crédito estão sujeitas ao PIS e COFINS sob o regime não cumulativo.

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