Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — FCC 2025
Contabilidade Pública›Execução Financeira e Orçamentária
Código
fc075302
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil da transação ocorrida em
A05/12/2019 deve ser efetuado por meio de contas contábeis da classe 8.
B01/06/2020 deve ser efetuado por meio de contas contábeis da natureza de informação de resultado.
C05/12/2019 deve ser efetuado por meio de contas contábeis das classes 5 e 6.
D01/06/2020 deve ser efetuado por meio de contas contábeis da natureza de informação financeira.
E09/01/2020 deve ser efetuado por meio de contas contábeis das classes 1 e 2.
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GabaritoA — 05/12/2019 deve ser efetuado por meio de contas contábeis da classe 8.
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Registro Contábil no PCASP – Empenho, Liquidação e Pagamento
Gabarito: letra A. O empenho ocorrido em 05/12/2019 é registrado, entre outros, em contas da classe 8 (Controles Credores), conforme os lançamentos típicos do PCASP. As demais alternativas incorrem em erro ao indicar classes não utilizadas ou conjuntos incompletos.
A questão exige conhecimento da estrutura do PCASP e dos lançamentos típicos de cada fase da despesa pública. No PCASP, as classes 1 a 4 são patrimoniais, 5 e 6 orçamentárias, 7 e 8 de controle. O empenho, a liquidação e o pagamento envolvem registros em mais de uma classe.
1Fixação (dotação)Classe 5
2EmpenhoClasse 6 + Classe 8
3LiquidaçãoClasse 3 + Classe 6 + Classe 8
4PagamentoClasse 1 + Classe 6 + Classe 8
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Alternativa A – ✅ Correta ⟵ GABARITO
No empenho, são realizados dois lançamentos principais:
Orçamentário: D 6.2.2.1.1 (Crédito Disponível) – C 6.2.2.1.3.01 (Crédito Empenhado a Liquidar) – ambos da classe 6.
Controle: D 8.2.1.1.1 (Disponibilidade por Destinação de Recursos) – C 8.2.1.1.2 (DDR Comprometida por Empenho) – ambos da classe 8.
Portanto, o empenho utiliza contas da classe 8, o que torna a alternativa A verdadeira. As demais fases também usam classe 8, mas a questão pergunta especificamente sobre 05/12/2019.
Alternativa B – ❌ Incorreta
A transação em 01/06/2020 (pagamento) não é registrada em contas de resultado (classes 3 e 4). O pagamento envolve contas patrimoniais (classes 1 e 2), orçamentárias (classe 6) e de controle (classe 8). A informação de resultado refere‑se às VPD (classe 3) e VPA (classe 4), que não são utilizadas no pagamento.
Alternativa C – ❌ Incorreta
O empenho não utiliza contas da classe 5. A classe 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) é usada no momento da fixação da despesa (dotação inicial), e não no empenho. O empenho emprega a classe 6 (execução orçamentária) e a classe 8 (controle). Logo, “classes 5 e 6” está errado.
Alternativa D – ❌ Incorreta
A natureza de informação financeira não é um termo oficial do PCASP. Se interpretada como patrimonial, o pagamento também envolve classes orçamentária e de controle, não sendo exclusivamente financeiro/patrimonial.
Alternativa E – ❌ Incorreta
A liquidação (09/01/2020) não se restringe às classes 1 e 2. Ela envolve VPD (classe 3), fornecedores (classe 2), além das classes 6 e 8. A classe 1 (caixa) não é afetada na liquidação.
NÃO CAIA NESSA!
O principal distrator é a alternativa C, pois o candidato pode lembrar que o empenho é um ato orçamentário e associá‑lo às classes 5 e 6, mas a classe 5 não é usada no empenho – ela é usada na fase de planejamento. O empenho usa a classe 6 (execução) e a classe 8 (controle). A alternativa A está correta justamente por mencionar a classe 8, que efetivamente consta nos lançamentos de controle do empenho.