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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FCC 2025

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
fc075304
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
O resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é impactado pelo
  1. Aempenho, em 10/12/2024, de despesa com serviços de consultoria, sendo que o serviço foi integralmente prestado janeiro de 2025.
  2. Bregistro, em fevereiro de 2024, de um ajuste para corrigir erro material praticado em outubro de 2023 e identificado em fevereiro de 2024.
  3. Clançamento de receitas correntes em novembro de 2024, que foram integralmente arrecadadas em fevereiro de 2025.
  4. Dpagamento, em 03/12/2024, de despesas com seguro de veículos, cuja vigência é de janeiro a dezembro de 2025.
  5. Erecebimento, em fevereiro de 2024, de depósito em caução, que foi integralmente devolvido em novembro de 2024.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — lançamento de receitas correntes em novembro de 2024, que foram integralmente arrecadadas em fevereiro de 2025.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resultado Patrimonial no MCASP

Gabarito: letra C. A alternativa C reconhece a receita corrente pelo regime de competência (lançamento em 2024), gerando Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) no exercício de 2024, impactando o resultado patrimonial. As demais alternativas tratam de atos orçamentários (empenho, pagamento), fatos permutativos (caução) ou correção de erro com ajuste retrospectivo, que não alteram o resultado patrimonial de 2024.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O empenho é um ato orçamentário que não gera Variação Patrimonial Diminutiva (VPD). Pelo regime de competência, a VPD só é reconhecida quando o serviço é prestado (em janeiro de 2025). Portanto, não impacta o resultado de 2024.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A correção de erro material de exercício anterior é feita retrospectivamente, ajustando o saldo de abertura do patrimônio líquido (conta de resultado de exercícios anteriores), sem transitar pelo resultado do período corrente. Portanto, não afeta o resultado patrimonial de 2024.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A receita corrente lançada em novembro de 2024 representa o reconhecimento do direito (fato gerador), independentemente do recebimento. Pelo regime de competência do MCASP, a VPA é registrada no momento do lançamento, impactando positivamente o resultado patrimonial de 2024.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O pagamento de seguro em 2024 com vigência em 2025 é um desembolso orçamentário. Pelo regime de competência, o prêmio de seguro é apropriado como VPD ao longo do período de cobertura (2025). O valor pago é registrado como ativo (seguros a vencer) e não afeta o resultado de 2024.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O recebimento de depósito em caução é um fato permutativo: aumenta o ativo (caixa) e o passivo (caução). Sua devolução também é permutativa, sem impacto no resultado patrimonial. Não há VPA ou VPD.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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