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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2025

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
fc075668
Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal
Paloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é brasileiro nato residente em território estrangeiro &, como condição para permanência no referido território, terá que se naturalizar, em decorrência de imposição pela norma estrangeira. Considerando somente as informações fornecidas, nas situações descritas, se ambos se naturalizarem,
  1. Aserá declarada a perda da nacionalidade brasileira tanto de Paloma, quanto de Moisés.
  2. Bserá declarada a perda da nacionalidade brasileira tanto de Paloma, quanto de Moisés, porém poderá readquiri-la, apenas Moisés, se vier a residir novamente no Brasil.
  3. Cserá declarada a perda da nacionalidade brasileira apenas de Paloma.
  4. Dnão será declarada a perda da nacionalidade brasileira nem de Paloma, nem de Moisés.
  5. Eserá declarada a perda da nacionalidade brasileira apenas de Moisés.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — não será declarada a perda da nacionalidade brasileira nem de Paloma, nem de Moisés.

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