Direitos Humanos · FCC · 2025 | Questão sqc-fc075671

Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Código: fc075671
Banca: FCC
Órgão: TRT - 6ª Região (PE)
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal

De acordo com a Resolução nº 388/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, considera-se:

ADiversidade: respeito à vida e à dignidade de todos os seres humanos, com o reconhecimento das diversas maneiras de ser e as constituições múltiplas de grupos sociais e suas manifestações, sejam elas culturais, políticas, religiosas, regionais, raciais, de gênero, etárias, comportamentais, entre outras.
BRaça: conjunto de características socialmente construidas — muitas vezes negativas e subordinatórias — atribuídas artificialmente aos diferentes sexos, a depender das diversas posições sociais ocupadas por membros de um mesmo grupo.
CInterseccionalidade: integração dos conhecimentos e das diretrizes do referido Programa ao conjunto das políticas e das estratégias de ação institucionais, de modo a garantir sua implementação em todas as dimensões da organização.
DTransversalidade: atração sexual & afetiva de um determinado individuo. Pessoas que se atraem pelo mesmo gênero são homossexuais, pessoas que se atraem pelo gênero oposto são heterossexuais, e pessoas que se atraem por ambos os gêneros são bissexuais.
EEtarismo: modos de viver, costumes, afinidades linguísticas de um determinado povo que criam as condições de pertencimento.

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GabaritoA — Diversidade: respeito à vida e à dignidade de todos os seres humanos, com o reconhecimento das diversas maneiras de ser e as constituições múltiplas de grupos sociais e suas manifestações, sejam elas culturais, políticas, religiosas, regionais, raciais, de gênero, etárias, comportamentais, entre outras.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resolução CSJT nº 388/2023 – Programa de Equidade

Gabarito: letra A. A alternativa A é a única que traz uma definição correta de diversidade, conforme a Resolução 388/2023 do CSJT. As demais alternativas trocam conceitos de forma evidente: definem raça como se fosse gênero, interseccionalidade como transversalidade, transversalidade como orientação sexual e etarismo como cultura.

A banca testa o conhecimento das definições do programa, mas mesmo sem decorar o texto literal, é possível acertar identificando os erros conceituais grosseiros.

Conceito	Definição correta (Res. 388/2023)	Definição trocada na alternativa
Diversidade	Respeito à vida e dignidade, reconhecimento das múltiplas formas de ser e de grupos sociais	— (alternativa A, correta)
Raça	Características fenotípicas e sociais historicamente construídas sobre grupos étnicos	Gênero (alternativa B)
Interseccionalidade	Sobreposição e interação de diferentes formas de discriminação (raça, gênero, classe)	Transversalidade (alternativa C)
Transversalidade	Integração de diretrizes em todas as políticas e ações institucionais	Orientação sexual (alternativa D)
Etarismo	Discriminação baseada em idade, especialmente contra idosos	Cultura/etnia (alternativa E)

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

“Respeito à vida e à dignidade de todos os seres humanos, com o reconhecimento das diversas maneiras de ser e as constituições múltiplas de grupos sociais e suas manifestações...”.

Essa definição é ampla e abrangente, condizente com o conceito de diversidade utilizado em políticas de equidade. Está correta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que raça é um “conjunto de características atribuídas artificialmente aos diferentes sexos”. Isso é um erro: tal descrição se refere a gênero ou papéis de gênero, não a raça. Raça diz respeito a características fenotípicas e sociais historicamente construídas sobre grupos étnicos, não sobre sexos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define interseccionalidade como “integração dos conhecimentos e das diretrizes do Programa ao conjunto das políticas institucionais”. Essa é a definição de transversalidade (integração em todas as dimensões). Interseccionalidade, por sua vez, é o estudo de como diferentes formas de discriminação (raça, gênero, classe) se sobrepõem e interagem.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Define transversalidade como “atração sexual e afetiva de um indivíduo” e descreve orientações sexuais. Isso é orientação sexual, não transversalidade. Transversalidade é a incorporação de uma perspectiva (ex.: gênero) em todas as políticas e ações institucionais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Define etarismo como “modos de viver, costumes, afinidades linguísticas de um povo”. Isso é cultura ou etnia. Etarismo é a discriminação baseada em idade, especialmente contra idosos.

PEGA ESSA DICA!

A banca explora a confusão entre conceitos próximos. Memorize as definições-chave: diversidade (pluralidade), raça (construção social baseada em fenótipos), interseccionalidade (sobreposição de discriminações), transversalidade (integração horizontal) e etarismo (preconceito etário).

MNEMÔNICO

LIF

LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)

Gerações/Dimensões dos Direitos Humanos

Gabarito: letra A.

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