Direito Civil · FCC · 2025 | Questão sqc-fc075791

Direito CivilDireito das Obrigações

Código: fc075791
Banca: FCC
Órgão: UNICAMP
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Procurador de Universidade Assistente

No que concerne ao inadimplemento das obrigações, nos contratos benéficos, responde por

Asimples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por dolo, salvo as exceções previstas em lei.
Bdolo o contratante, a quem o contrato aproveite, assim como aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
Csimples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, assim como aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
Dsimples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
Esimples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, assim como aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por dolo, salvo as exceções previstas em lei.

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GabaritoD — simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.

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Inadimplemento das Obrigações – Contratos Benéficos e Onerosos

Gabarito: letra D. A resposta está no art. 392 do Código Civil: nos contratos benéficos, o contratante a quem o contrato aproveite responde por simples culpa, e aquele a quem não favoreça responde por dolo; nos contratos onerosos, ambas as partes respondem por culpa, salvo exceções legais. A alternativa D reproduz literalmente esse dispositivo.

Art. 392CC

Art. 392 — "Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei."

Critério	Contrato benéfico – favorecido	Contrato benéfico – não favorecido	Contrato oneroso
Regra de responsabilidade	Simples culpa	Dolo	Culpa
Fundamento legal	Art. 392, CC	Art. 392, CC	Art. 392, CC

Análise das Alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que, nos contratos onerosos, cada parte responde por dolo. O art. 392 determina culpa (e não dolo). É uma troca clássica: a banca substitui "culpa" por "dolo" para testar a literalidade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que, nos contratos benéficos, ambos os contratantes respondem por dolo. O art. 392 diz que o contratante a quem o contrato aproveite responde por simples culpa; apenas o não favorecido responde por dolo. A alternativa generaliza o dolo, ignorando a distinção.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que, nos contratos benéficos, ambos os contratantes respondem por simples culpa. Novamente, o art. 392 determina dolo para a parte não favorecida. A alternativa erra ao estender a simples culpa a todos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente o art. 392: simples culpa para o favorecido e dolo para o não favorecido nos benéficos; culpa para ambos nos onerosos, com a ressalva das exceções legais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erra na parte dos benéficos (simples culpa para ambos, quando deveria ser dolo para o não favorecido) e também nos onerosos (dolo, quando a regra é culpa).

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca sistematicamente os termos "simples culpa" e "dolo" conforme a posição do contratante (favorecido ou não) e inverte a regra dos contratos onerosos. O candidato deve decorar a literalidade do art. 392: nos benéficos, o favorecido só responde por culpa; o não favorecido, por dolo. Já nos onerosos, a responsabilidade é sempre por culpa (salvo exceções).

Gabarito: letra D.

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