Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2025
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc075822
- Banca
- FCC
- Órgão
- UNICAMP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador de Universidade Assistente
Considere:I. Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira nata, estava lá a serviço do Brasil, tendo Josué adquirido a nacionalidade desse país onde nasceu.II. Laura estava na Itália, onde vivia com seu marido João, quando o filho do casal, Igor, nasceu. Nessa época, João, brasileiro nato, não trabalhava, e Laura, alemã, estava na Itália a serviço da Alemanha, seu país de origem. Igor não foi registrado em repartição brasileira competente e não pretende residir no Brasil.Com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Josué
- Ae lgor são brasileiros natos e poderão ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizerem pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente.
- Be Igor são estrangeiros, sendo que ambos podem tornar-se brasileiros naturalizados se cumpridos os requisitos previstos em lei.
- Ce Igor são brasileiros natos e, por essa razão, não poderão perder a nacionalidade brasileira.
- Dé brasileiro nato, podendo ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente. Igor não é brasileiro nato.
- Eé brasileiro nato e, por essa razão, não poderá perder a nacionalidade brasileira. Igor é estrangeiro, podendo vir a tornar-se brasileiro naturalizado se cumpridos os requisitos previstos em lei.