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Questão de Legislação Federal — Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais — FCC 2026

Legislação FederalLei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
Código
fc075872
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Cerimonialista
A Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:
  1. Aa execução do Hino Nacional Brasileiro devera obedecer ao andamento metronômico de uma semínima igual a 220.
  2. Bnas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional Estrangeiro, por cortesia, este precede o Hino Nacional Brasileiro.
  3. Ca tonalidade de execução instrumental do Hino Nacional Brasileiro é obrigatoriamente em sol maior.
  4. Dnos casos de execução simples instrumental ou vocal, o Hino Nacional poderá se resumir a sua introdução.
  5. Eo Hino Nacional não poderá ser executado em cerimônias religiosas ainda que associadas a sentidos patrióticos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — nas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional Estrangeiro, por cortesia, este precede o Hino Nacional Brasileiro.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei 5.700/1971 — Forma e Apresentação dos Símbolos Nacionais

Gabarito: letra B. A Lei nº 5.700/1971 dispõe que, nas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional Estrangeiro por cortesia, este precede o Hino Nacional Brasileiro. As demais alternativas apresentam informações incorretas sobre o andamento, tonalidade, execução parcial e proibição religiosa.

A questão exige conhecimento específico da lei que regula os símbolos nacionais. Vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

O andamento metronômico do Hino Nacional Brasileiro não é fixado em semínima igual a 220. A lei não estabelece esse valor; o andamento tradicional é mais lento. A afirmação é falsa.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com a Lei 5.700/1971, nas cerimônias onde se executar hino estrangeiro, por cortesia, este deve ser executado antes do Hino Nacional Brasileiro. A regra é clara e corresponde exatamente ao texto legal.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A tonalidade oficial do Hino Nacional Brasileiro é fá maior, não sol maior. A execução instrumental deve obedecer a essa tonalidade, e não em sol maior como afirmado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A lei determina que o Hino Nacional deve ser executado integralmente, não podendo ser resumido apenas à sua introdução, mesmo em execuções simples instrumentais ou vocais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Hino Nacional pode ser executado em cerimônias religiosas associadas a sentidos patrióticos, desde que com o devido respeito. Não há proibição absoluta como a alternativa sugere.

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre a Lei 5.700/1971, foque nos detalhes específicos: andamento, tonalidade, precedência em cerimônias, execução parcial e locais permitidos. A banca costuma cobrar exceções e regras de cortesia, como a da alternativa B.

Gabarito: letra B

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