Algumas teorias argumentam os impactos do federalismo fiscal no país. Um dos modelos teóricos de federalismo fiscal preleciona que os indivíduos definem onde morar baseado na oferta de bens públicos daquela localidade. Esse modelo é conhecido como
ATeorema da Correspondência de Olson.
BTeorema da Descentralização de Oates.
CHipótese de Leviathan.
DPrincípio da Equivalência Fiscal.
EModelo de Tiebout.
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GabaritoE — Modelo de Tiebout.
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Federalismo Fiscal – Modelo de Tiebout
Gabarito: letra E. O modelo teórico em que os indivíduos escolhem onde morar com base na oferta de bens públicos e impostos locais é o Modelo de Tiebout, também conhecido como "votar com os pés" (voting with one's feet). Esse modelo assume que a mobilidade dos cidadãos entre jurisdições gera eficiência na provisão de bens públicos, pois cada localidade compete para atrair residentes oferecendo um pacote fiscal adequado.
Análise das alternativas
Alternativa A – ❌ Incorreta
O Teorema da Correspondência de Olson não se refere à escolha locacional de indivíduos; está relacionado à correspondência entre o grupo beneficiário de um bem público e a jurisdição que o provê, focando em problemas de ação coletiva.
Alternativa B – ❌ Incorreta
O Teorema da Descentralização de Oates preconiza que bens públicos devem ser ofertados pelo nível de governo mais baixo que consiga internalizar custos e benefícios, mas não tem como mecanismo central a migração de pessoas. Oates trata de eficiência na descentralização, não de "votar com os pés".
Alternativa C – ❌ Incorreta
A Hipótese de Leviathan (Brennan e Buchanan) sugere que governos tendem a maximizar sua arrecadação, e a descentralização fiscal limitaria esse poder. Não envolve a escolha residencial dos indivíduos com base em bens públicos.
Alternativa D – ❌ Incorreta
O Princípio da Equivalência Fiscal defende que a circunscrição que arrecada o tributo deve coincidir com a que gasta os recursos, garantindo que os beneficiários paguem. Não é um modelo de escolha locacional dos indivíduos.
Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Modelo de Tiebout (1956) é a teoria clássica que descreve exatamente o comportamento descrito no enunciado: os cidadãos "votam com os pés", mudando-se para a jurisdição cuja combinação de tributos e serviços públicos melhor atende suas preferências. A competição entre localidades leva a uma alocação eficiente de recursos públicos.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre-se do mnemônico Tiebout = "Tira os pés" (mobilidade). Enquanto Oates foca em Quem faz? (subsidiariedade), Tiebout foca em Onde morar? (escolha do cidadão).