Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — FCC 2026
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
fc076361
Banca
FCC
Órgão
CPU-PE
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Gestor Governamental - Especialidade: Administrativa
A "Origem" é o detalhamento das "categorias econômicas" Receitas Correntes e Receitas de Capital, com o objetivo de identificar a procedência das receitas no instante em que ingressam nos cofres públicos. Sendo assim, considera-se origem de Receitas de Capital as
AVendas de imóveis.
BCompensações financeiras/royalties.
CContribuições.
DTaxas, Impostos e Contribuições de Melhorias.
ETarifas de serviços.
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GabaritoA — Vendas de imóveis.
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Classificação da Receita Orçamentária por Natureza – Origem
Gabarito: letra A. A venda de imóveis (alienação de bens) é classificada como Receita de Capital. As demais alternativas são espécies de Receitas Correntes, conforme a classificação por natureza da receita (MCASP, Lei nº 4.320/64).
A classificação por natureza desdobra-se em: categoria econômica (1º dígito), origem (2º dígito), espécie (3º dígito) e desdobramentos. As receitas de capital têm como origens: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras Receitas de Capital. Já as receitas correntes englobam Receita Tributária, de Contribuições, Patrimonial, Agropecuária, Industrial, de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.
Alternativa
Afirmação
Classificação correta
Veredito
A
Vendas de imóveis
Alienação de Bens → Receita de Capital
✅ Correta
B
Compensações financeiras/royalties
Receita Patrimonial (Corrente)
❌ Incorreta
C
Contribuições
Receita de Contribuições (Corrente)
❌ Incorreta
D
Taxas, Impostos e Contribuições de Melhorias
Receita Tributária (Corrente)
❌ Incorreta
E
Tarifas de serviços
Receita de Serviços (Corrente)
❌ Incorreta
Receita por natureza
1Corrente
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Serviços
2Capital
Alienação de Bens
Operações de Crédito
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A venda de imóveis enquadra-se na origem Alienação de Bens, uma das cinco origens das Receitas de Capital previstas na Lei nº 4.320/64 e detalhadas no MCASP. É a única alternativa que representa ingresso de capital.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Compensações financeiras, como os royalties de petróleo, são classificadas como Receita Patrimonial (corrente). Não integram as Receitas de Capital.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Contribuições (sociais, de intervenção no domínio econômico, de iluminação pública, etc.) são Receitas Correntes de Contribuições.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Tributos (taxas, impostos e contribuições de melhoria) compõem a Receita Tributária, que é corrente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Tarifas de serviços públicos (como pedágio, taxa de lixo) são Receitas de Serviços, também correntes.
PEGA ESSA DICA!
Receitas de Capital são, em geral, não efetivas (permutativas – não aumentam o patrimônio líquido), enquanto as correntes são efetivas (aumentam o PL). Alienar um imóvel troca um ativo por outro (caixa), sem alterar o PL – por isso é capital. Já arrecadar um imposto agrega riqueza nova ao patrimônio – por isso é corrente.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)