Análise do Decreto Estadual nº 56.726/PE
Gabarito: letra A. A questão cobra o conhecimento literal dos princípios norteadores da gestão de projetos de investimento público previstos no Decreto estadual nº 56.726 de Pernambuco. A banca exige que o candidato saiba qual princípio está expressamente listado nesse normativo.
De acordo com o gabarito da FCC, o princípio expressamente previsto é a "qualificação das informações para a tomada de decisão". As demais alternativas, embora sejam conceitos relevantes na gestão pública, não foram relacionadas no decreto em questão como princípios norteadores.
Como não dispomos do texto literal do decreto, a análise se baseia no gabarito oficial. Recomenda-se que o candidato, ao estudar para cargos do Estado de Pernambuco, revise o decreto integralmente.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A qualificação das informações para a tomada de decisão está prevista expressamente como princípio norteador no Decreto nº 56.726/PE.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A priorização e seleção de projetos para formação da carteira não consta como princípio expresso nesse decreto. Embora seja uma etapa importante do processo, não foi qualificada como princípio norteador no referido normativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O fomento, aperfeiçoamento e efetividade são finalidades genéricas, mas não integram a lista de princípios do decreto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O incentivo à melhoria da qualidade do gasto público e da transparência é um princípio comum em outras leis (ex.: LRF, LAI), mas não está previsto no Decreto nº 56.726/PE.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A promoção de políticas públicas baseadas em evidências é um conceito moderno de gestão, mas não faz parte do rol de princípios desse decreto específico.
Conclusão: A única alternativa correta é a letra A, conforme gabarito da FCC.