Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — FCC 2026

Racismo no pensamento criminológico

Gabarito: letra E. A criminologia crítica brasileira reconhece o racismo como elemento estrutural do sistema penal, vinculando-o à formação social escravista do país. Este é um dos pilares da criminologia crítica no Brasil, que denuncia a seletividade penal baseada em raça. As demais alternativas apresentam distorções históricas e conceituais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A teoria da subcultura delinquente foi desenvolvida por Albert Cohen nos Estados Unidos na década de 1950, não no Brasil na década de 1940. Além disso, essa teoria não nega o racismo como elemento de análise; ela se concentra na formação de subculturas juvenis em classes desfavorecidas, sem abordar diretamente o racismo. A criminologia cultural brasileira contemporânea, por sua vez, não é uma "representação nacional" da subcultura delinquente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A criminologia positivista brasileira, fortemente influenciada pelas ideias de Lombroso e da Escola Positiva, incorporou o racismo em suas análises, associando criminalidade a características raciais e degenerescência. Portanto, não se distanciou do racismo; pelo contrário, foi marcadamente racista e eugenista, como exemplificam as obras de Nina Rodrigues e outros.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A teoria da reação social (labelling approach), surgida no norte global, tem como origem a obra de autores como Howard Becker e Edwin Lemert. A interseccionalidade de raça, gênero e classe é uma contribuição posterior, especialmente da criminologia feminista e crítica, não constituindo a "razão de origem e matriz metodológica" do labelling approach.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora a criminologia cultural brasileira aborde questões de raça, não é correto afirmar que ela reconhece o racismo como "causa da criminalidade de massa que superlota as prisões". A criminologia crítica, em geral, aponta a seletividade do sistema penal como responsável pela superlotação, e não o racismo como causa direta da criminalidade. A afirmação simplifica excessivamente o debate.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A criminologia crítica brasileira, representada por autores como Vera Malaguti Batista, Nilo Batista e outros, destaca que o racismo é um elemento estrutural do sistema penal, herdado da formação social escravista. Essa perspectiva denuncia a seletividade racial no controle penal e a super-representação de negros no sistema prisional. A alternativa captura corretamente esse reconhecimento.

Gabarito: letra E.