Questão de Direito Penal — Concurso de crimes — FCC 2026
Direito PenalConcurso de crimes
- Código
- fc076715
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor(a) Público(a) Estadual
Plínio, sujeito com 35 anos e primário, está sendo investigado por ter, supostamente, cometido 15 furtos qualificados pelo concurso de pessoas e em continuidade delitiva. Segundo a investigação, Plínio e um comparsa subtraíram produtos de alto custo em diversas farmácias localizadas em Cuiabá, umas próximas das outras, em curto espaço de tempo e com o mesmo modus operandi. Nesse cenário, Plínio
- Aterá direito, se confesso, à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal.
- Bterá direito à transação penal e suspensão condicional do processo, independentemente de confissão, e ao acordo de não persecução penal se confessar todos os delitos.
- Cnão terá direito à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, eis que o montante da pena ultrapassa o previsto legalmente.
- Dterá direito à transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal, independente de confissão.
- Enão terá direito à transação penal e suspensão condicional do processo diante do montante da pena prevista, mas terá ao acordo de não persecução penal, se confesso for.