Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FCC 2026
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- fc076731
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor(a) Público(a) Estadual
Rafael foi com seus amigos a uma festa privada em que era proibida a entrada de menor de 18 anos. Durante a festa, Rafael viu Manuela dançando e aproximou-se dela. Eles começaram a conversar e ele, fingindo ser dono de uma agência de modelo, perguntou se Manuela era maior de idade e se gostaria de trabalhar com ele. Ela respondeu que sim. De repente, no meio da conversa, Rafael deu um beijo na boca de Manuela e passou a mão em suas nádegas, sem pedir seu consentimento. Manuela ficou assustada e suas amigas chamaram o segurança. Quando o segurança verificou que Manuela tinha 13 anos e que o documento utilizado para entrar no evento era falso, todos foram conduzidos à delegacia. Com base nos fatos descritos, a conduta de Rafael configura-se como
- Aestupro de vulnerável.
- Bviolação sexual mediante fraude.
- Cimportunação sexual.
- Dconstrangimento ilegal.
- Esatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.