Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2026
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fc076759
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor(a) Público(a) Estadual
Clara sofreu um assalto à mão armada dentro de ônibus coletivo. Os agentes entraram no ônibus e realizaram roubos levando pertences de vários passageiros. De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, a responsabilidade civil é
- Aafastada por se tratar de ato doloso de terceiro, o que caracteriza caso fortuito externo.
- Bafastada por força maior, desde que a empresa demonstre se tratar de local com alto índice de criminalidade.
- Cmantida na modalidade objetiva, cabendo regresso em relação aos causadores do dano.
- Dmantida na modalidade objetiva, não cabendo regresso em relação aos causadores do dano, pois alheios aos quadros de funcionários da empresa.
- Emantida na modalidade subjetiva, devendo-se comprovar o dolo ou culpa da empresa subsidiária, caso não identificados os autores de fato.