Orçamento-programa
Gabarito: alternativa A. O orçamento-programa é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, conforme característica central destacada na doutrina de AFO. Ele integra planejamento, programação e orçamentação, com foco em objetivos e resultados, e não apenas nos meios ou no controle de honestidade.
A banca cobra a distinção entre os tipos de orçamento, especialmente as características do orçamento-programa em contraste com o orçamento tradicional (ou clássico). A alternativa A capta exatamente a essência do orçamento-programa: servir de ponte entre o que se planeja e o que se executa.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento-programa é concebido como um instrumento de planejamento que vincula a alocação de recursos a objetivos e metas. Ele atua como o elo entre o planejamento (definição de políticas e programas) e as funções executivas (implementação e gestão). Conforme o material de apoio, uma de suas características é ser "o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização". A ênfase está nos resultados e na eficiência, eficácia e efetividade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O controle e a avaliação sobre a honestidade dos agentes governamentais é uma preocupação típica do orçamento tradicional (ou clássico), que focava no controle político e na legalidade dos gastos. O orçamento-programa, por sua vez, foca no desempenho e no alcance de metas, não diretamente na honestidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alocação de recursos visando à aquisição de meios (o que comprar) é característica do orçamento tradicional. No orçamento-programa, a alocação visa à obtenção de objetivos e metas, ou seja, os recursos são meios para atingir resultados, e não fins em si mesmos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A ênfase nos aspectos contábeis de gestão é própria do orçamento tradicional, que se preocupava com o registro contábil e o controle financeiro. O orçamento-programa tem estrutura voltada para o planejamento e a administração por objetivos, com indicadores de desempenho, e não prioritariamente contábil.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O orçamento-programa é acompanhado de medição do trabalho por meio de indicadores de eficiência, eficácia e efetividade. A afirmação de que não é acompanhado de medição porque se liga a aspectos futuros é incorreta: justamente por ser um instrumento de planejamento, ele estabelece metas e métricas para avaliar o alcance dos resultados pretendidos.
Gabarito: A