Psicologia · FCC · 2026 | Questão sqc-fc076840

PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Código: fc076840
Banca: FCC
Órgão: MPE-AP
Ano: 2026
Nível: Superior

Cargo: Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia

Sofia atendia adultos em psicoterapia individual, já há dez anos, e não tinha muitos encaminhamentos, apesar de sua inquestionável competência em sua atuação na área clínica. Tendo seus horários da semana pouco preenchidos, passou a solicitar encaminhamento de pacientes a colegas, ofertando ao profissional 20% do arrecadado por sessão a quem quisesse encaminhar a ela os pacientes excedentes. Segundo o que consta no Código de Ética Profissional do Psicólogo (Art. 2º), a(o) psicóloga(o)

Apode receber porcentagem por encaminhamento de serviços, se comprovarem atuação na área de dez anos superiores à atuação de Sofia, mantiverem registros dos recebimentos devidamente atualizados e atuarem como supervisores de Sofia, estabelecendo uma troca de serviços.
Bnão pode receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços, então, as(os) colegas psicólogas(os) de Sofia não poderiam colaborar com ela desta maneira, pois estariam incorrendo em infração ética.
Cpode receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços, então, as(os) colegas psicólogas(os) de Sofia poderiam colaborar com ela, desta maneira, mas fica ao profissional que encaminhará os(as) pacientes a escolha de porcentagem a requerer.
Dpode receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços, desde que as(os) colegas de área mantivessem todos os recebimentos devidamente registrados e com correspondentes impostos pagos, com registros que viabilizassem comprovações.
Epode receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços, se comprovar atuação na área de dez anos superiores à atuação de Sofia e mantiver registros dos recebimentos devidamente atualizados.

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GabaritoB — não pode receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços, então, as(os) colegas psicólogas(os) de Sofia não poderiam colaborar com ela desta maneira, pois estariam incorrendo em infração ética.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Código de Ética Profissional do Psicólogo – Art. 2º

Gabarito: letra B. O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005) proíbe, de forma expressa, que o psicólogo receba ou pague remuneração ou porcentagem por encaminhamento de clientes. A conduta de Sofia – ofertar 20% do valor da sessão a quem encaminhar pacientes – configura infração ética, e os colegas que aceitassem a oferta também estariam incorrendo em violação do código.

A questão exige o conhecimento do teor do Art. 2º, que veda a cobrança ou pagamento por encaminhamento. Essa proibição é absoluta, não admitindo exceções como as listadas nas alternativas A, C, D e E.

Art. 2º – Remuneração por encaminhamento: Proibição absoluta (Receber, Pagar, Qualquer porcentagem); Conduta vedada (Ofertar % por encaminhamento, Aceitar % por encaminhamento); Consequência (Infração ética)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Sugere que a remuneração por encaminhamento seria permitida se houvesse dez anos de atuação, registros e supervisão. Nada disso está previsto no código: a proibição é absoluta.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que o psicólogo não pode receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento. É exatamente o que determina o Código de Ética, sendo, portanto, a única opção correta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que a remuneração por encaminhamento é permitida, deixando a escolha da porcentagem a critério do profissional. Contraria frontalmente a vedação do Art. 2º.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Condiciona a permissão ao registro dos recebimentos e ao pagamento de impostos. A proibição independe de formalidades contábeis ou fiscais; é vedada em qualquer circunstância.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Repete a exigência de dez anos de atuação e registros, inexistente no código. A vedação é categórica.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao inserir condições como tempo de atuação, supervisão, registro e impostos, que parecem razoáveis, mas a proibição do Art. 2º é absoluta. Não há exceções.

Gabarito: letra B.

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