Na temática da gestão de contratos, é relevante que a Administração Pública busque constantemente aprimorar seus processos de contratação, visando a otimização dos recursos públicos e a obtenção de benefícios para a sociedade. A medida que se relaciona diretamente com a obtenção de preços mais vantajosos e/ou melhoria da qualidade do serviço é
Ao planejamento estratégico do projeto contratado.
Ba capacitação de servidores para análise de propostas.
Ca utilização de tecnologias como no pregão.
Do estabelecimento de metas e indicadores.
Ea promoção da concorrência.
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GabaritoE — a promoção da concorrência.
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Gestão de contratos e competitividade
Gabarito: letra E. A promoção da concorrência é a medida que, de forma direta, gera preços mais vantajosos e melhoria da qualidade, pois a competição entre fornecedores pressiona os preços para baixo e estimula a qualidade dos serviços ou produtos ofertados. Esse princípio é basilar nas licitações públicas, conforme a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece a competitividade como um dos pilares para obtenção da proposta mais vantajosa.
Gestão de contratos
1Medidas de suporte
Planejamento estratégico
Capacitação de servidores
Metas e indicadores
2Medidas de execução
Tecnologia (pregão)
Promoção da concorrência
Preços mais vantajosos
Melhoria da qualidade
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O planejamento estratégico do projeto contratado é importante para alinhar objetivos e recursos, mas não impacta diretamente a obtenção de preços mais baixos ou melhoria da qualidade no ato da contratação. Ele é uma etapa anterior, que define o que contratar, e não o mecanismo que gera vantagens competitivas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A capacitação de servidores para análise de propostas melhora a qualidade técnica da avaliação, mas não é o fator que, por si só, reduz preços ou eleva a qualidade do serviço contratado. Ela é uma medida de suporte, não a causa direta do benefício buscado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A utilização de tecnologias como o pregão (modalidade de licitação) pode facilitar a competição e agilizar processos, mas a tecnologia em si não garante preços vantajosos ou qualidade superior. O pregão, por exemplo, depende da existência de concorrência efetiva para gerar esses resultados. A alternativa confunde o meio (tecnologia) com o motor (concorrência).
Alternativa D — ❌ Incorreta
O estabelecimento de metas e indicadores é essencial para avaliar o desempenho e controlar resultados, mas não é a medida que, diretamente, produz preços mais baixos ou melhoria da qualidade no momento da contratação. Eles atuam após a contratação, no monitoramento.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A promoção da concorrência é o instrumento central para obter propostas mais vantajosas. Quanto maior o número de competidores, maior a disputa, o que naturalmente leva a preços menores e melhores condições, além de estimular a inovação e a qualidade. Esse é o fundamento do princípio da competitividade, previsto no art. 5º da Lei 14.133/2021, que exige que a licitação seja conduzida de forma a ampliar a participação e obter a proposta mais vantajosa.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre gestão de contratos, lembre-se de que a concorrência é o mecanismo de mercado que alinha os interesses da Administração com os melhores preços e qualidade. As demais medidas são complementares, mas não substituem o efeito direto da competição.