Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis
Conforme definições de características qualitativas previstas na Estrutura Conceitual - NBCTSP:
AA informação que auxilie aos usuários confirmarem que determinada informação econômica inserida em um documento contábil é fidedigno refere-se a característica da compreensibilidade.
BComparabilidade significa uniformidade. Uma estrutura uniforme é o que garante a possibilidade de usuários compararem duas informações diferentes.
CAs informações relevantes possuem duas características principais: influenciam as decisões dos usuários e são representadas em valores financeiros.
DUma informação que retrate fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno que retrate a substancia da transação, os quais devem corresponder à forma jurídica dessa transação, possui a característica de representação fidedigna.
EInformação útil disponível em tempo hábil para a tomada de decisão do usuário é uma informação tempestiva.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Informação útil disponível em tempo hábil para a tomada de decisão do usuário é uma informação tempestiva.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Características Qualitativas da Informação Contábil (NBCTSP)
Gabarito: letra E. A tempestividade é corretamente definida como a informação disponível em tempo hábil para influenciar as decisões dos usuários, conforme a Estrutura Conceitual. As demais alternativas incorrem em erros conceituais, trocando definições ou impondo condições inexistentes.
A Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) estabelece as características qualitativas que tornam a informação contábil útil. As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna; as características qualitativas que melhoram a utilidade são comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Além disso, a informação deve observar restrições como materialidade e custo-benefício.
NBC-TSP-34-11
As características qualitativas da informação de custos são relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. As restrições a estas características são materialidade, custo-benefício e alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas. Essas características e restrições são aquelas definidas na NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL.
Característica Qualitativa
Definição Correta (NBCTSP)
Erro na Alternativa
Compreensibilidade
Clareza e inteligibilidade da informação para usuários com conhecimento razoável.
Alternativa A troca por verificabilidade (confirmação de fidedignidade).
Comparabilidade
Permite identificar similaridades e diferenças entre itens; não se confunde com uniformidade.
Alternativa B reduz a uniformidade, o que é incorreto.
Relevância
Influencia as decisões dos usuários; não exige representação em valores financeiros.
Alternativa C impõe condição de "valores financeiros", que não é requisito.
Representação Fidedigna
Retrata fielmente a substância econômica, que pode divergir da forma jurídica.
Alternativa D exige correspondência com a forma jurídica, o que é erro.
Tempestividade
Informação disponível em tempo hábil para influenciar decisões.
Alternativa E está correta (gabarito).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a característica que permite confirmar a fidedignidade da informação é a compreensibilidade. Na verdade, essa função é da verificabilidade, que é a capacidade de diferentes observadores chegarem a um consenso quanto à representação fidedigna. A compreensibilidade refere-se à clareza e inteligibilidade da informação para os usuários.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que "comparabilidade significa uniformidade" e que uma estrutura uniforme garante a comparabilidade. A comparabilidade permite identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens, mas não se confunde com uniformidade. Conforme o item 2.25 da NBC TG EC (aplicável ao setor privado, mas conceito similar):
NBC TG EC, item 2.25:
Comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens. Diferentemente das outras características qualitativas, a comparabilidade não se refere a um único item. A comparação exige, no mínimo, dois itens.
Uniformidade pode auxiliar a comparabilidade, mas não é seu sinônimo nem garantia absoluta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que informações relevantes devem "ser representadas em valores financeiros". A relevância é definida pela capacidade de fazer diferença nas decisões, podendo incluir informações não financeiras. A restrição a valores financeiros não é característica da relevância. A informação relevante pode ser qualitativa ou quantitativa, financeira ou não.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a representação fidedigna exige que a substância da transação "deva corresponder à forma jurídica". Na verdade, o princípio da essência sobre a forma determina que a representação fidedigna deve refletir a substância econômica, mesmo que divirja da forma jurídica. Afirmar o contrário é um erro clássico.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o princípio da essência sobre a forma. A alternativa D afirma que a substância deve corresponder à forma jurídica, quando a regra é exatamente a oposta: a informação deve retratar a substância econômica, independentemente da forma jurídica. Fique atento a essa inversão conceitual, muito cobrada.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição de tempestividade é exatamente a apresentada: informação útil disponível em tempo hábil para a tomada de decisão. Essa característica é essencial para que a informação não perca sua capacidade de influenciar as decisões. Confirmada pela NBC TSP 34, que a lista como característica qualitativa.