Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis
Considere que um órgão público recebeu R$ 10.000,00 a titulo de caução para fins de garantia de execução contratual de um contrato administrativo. O registro contábil desse recurso impactara as classes
A1 e 3, reconhecendo um ativo financeiro e uma despesa.
B1 e 2, reconhecendo um ativo financeiro e um passivo financeiro.
C3 e 4, reconhecendo uma receita e uma despesa.
D7 e 8, reconhecendo um ativo financeiro e um passivo permanente.
E1 e 4, reconhecendo um ativo permanente e uma receita.
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GabaritoB — 1 e 2, reconhecendo um ativo financeiro e um passivo financeiro.
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Caução contratual: registro contábil nas classes do PCASP
Gabarito: letra B. O recebimento de caução em garantia contratual representa um ingresso extraorçamentário: o órgão recebe um ativo financeiro (caixa) e assume um passivo financeiro (obrigação de devolver). Por isso, o registro impacta as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir a caução com receita orçamentária (classe 4) ou despesa (classe 3). Lembre-se: caução é extraorçamentária — não aumenta nem diminui o patrimônio líquido, apenas troca um ativo (caixa) por um passivo (obrigação).
1Ingresso extraorçamentário
2Ativo financeiro (classe 1)
3Passivo financeiro (classe 2)
4Obrigação de devolver
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Reconhece ativo financeiro (classe 1) e despesa (classe 3). Erro: caução não é despesa; é um passivo financeiro, não uma variação patrimonial diminutiva.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece corretamente as classes 1 (Ativo financeiro – caixa) e 2 (Passivo financeiro – caução a devolver). O lançamento típico é: D – Caixa (1) e C – Cauções (2).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Reconhece receita (classe 4) e despesa (classe 3). Erro: a caução não é receita (não altera o resultado) nem despesa; é uma entrada temporária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reconhece classes 7 e 8 (controles de compensação?) e passivo permanente. Erro: a caução não é passivo permanente, e sim financeiro (exigível a curto prazo). As classes 7 e 8 são usadas para contas de compensação, não para o registro principal da caução.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Reconhece ativo permanente e receita. Erro: a caução é ativo financeiro (circulante), não permanente; e não é receita.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)