Depoimento sem dano (técnica de inquirição de crianças)
Gabarito: letra E. A técnica descrita – em que o juiz, o promotor, o advogado e eventualmente o réu permanecem na sala de audiências sem serem vistos, enquanto a criança é entrevistada por profissional treinado – corresponde exatamente ao depoimento sem dano (também conhecido como depoimento especial), método amplamente adotado no sistema de justiça brasileiro para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. As demais alternativas não nomeiam essa técnica específica.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Procedimento de investigação" é expressão genérica, que abrange qualquer ato de apuração de fatos, não sendo o nome técnico da inquirição especial da criança.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Inquirição estendida" não é uma técnica formal reconhecida; a descrição não corresponde a nenhum procedimento assim denominado no âmbito jurídico ou psicológico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Focalização do trauma" refere-se a uma etapa ou objetivo terapêutico, não ao método processual de coleta do depoimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Prevenção de revivescência" é a finalidade do depoimento sem dano, mas não é o nome da técnica em si.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A técnica descrita é exatamente o depoimento sem dano, também chamado de depoimento especial. O objetivo é evitar que a criança reviva o trauma ao ser exposta ao ambiente formal do tribunal, sendo entrevistada por um técnico capacitado em sala própria, com a observação das partes por meio de sistema de vídeo ou espelho unidirecional.
Gabarito: letra E.