Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — FCC 2026

Parecer Psicológico (Resolução CFP nº 06/2019)

Gabarito: letra D. A Resolução CFP nº 06/2019, que institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos, define o Parecer Psicológico como um pronunciamento por escrito, podendo ser indicativo ou conclusivo, e não exige necessariamente um processo de avaliação psicológica, podendo ser baseado em análise documental.

A banca testa o conhecimento literal da definição do Parecer conforme a resolução. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o Parecer "traz a visão do parecerista, não podendo ser indicativo ou conclusivo". O erro está em negar a possibilidade de ser indicativo ou conclusivo. A Resolução prevê que o Parecer pode ser indicativo e/ou conclusivo. Portanto, a alternativa contraria a norma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que o Parecer "constitui manifestação oral ao Juízo". O Parecer é um documento escrito, não oral. A confusão pode ocorrer com outros tipos de manifestação, mas a resolução é clara quanto à forma escrita.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que "não pode ser construído apenas por via de análise documental". A Resolução não proíbe que o Parecer seja baseado exclusivamente em análise documental. Na verdade, ele pode ser elaborado a partir de documentos, sem necessidade de avaliação psicológica direta.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"É um pronunciamento por escrito." Esta é a definição central do Parecer Psicológico segundo a Resolução CFP nº 06/2019. O documento deve ser escrito e conter a opinião fundamentada do psicólogo sobre uma questão psicológica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"É resultado de processo de avaliação psicológica." Embora o Parecer possa ser decorrente de uma avaliação, a resolução não exige que seja sempre resultado de um processo de avaliação. Pode ser elaborado com base em análise documental ou outras fontes. A alternativa generaliza indevidamente.