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Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — FCC 2026

PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Código
fc077015
Banca
FCC
Órgão
MPE-SE
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Psicologia
Consta na Resolução CFP nº008/2010 que o psicólogo assistente técnico
  1. Aperito não poderá atuar em equipe multiprofissional, para que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.
  2. Bnão pode formular quesitos ao psicólogo perito, pois a relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e colaboração, cada qual exercendo suas competências.
  3. Cpoderá, conforme a especificidade de cada situação, contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia, com exceção da aplicação de testes psicológicos, circunscritos à área clínica.
  4. Dna realização da perícia, não se exige necessariamente espaço físico apropriado que zele pela privacidade do atendido, bem como pela qualidade dos recursos técnicos utilizados, dependendo da natureza da avaliação pericial.
  5. Enão deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e qualidade do serviço prestado.
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GabaritoE — não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e qualidade do serviço prestado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Psicólogo Assistente Técnico (Resolução CFP nº 008/2010)

Gabarito: letra E. A Resolução CFP nº 008/2010, que regulamenta a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico, estabelece que o assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos do psicólogo perito, e vice-versa, para evitar interferência na dinâmica e qualidade do serviço prestado. Esse é o comando correto reproduzido na alternativa E.

A questão exige conhecimento literal da norma. Vamos às alternativas:

Atributo

Psicólogo Perito

Psicólogo Assistente Técnico

Presença durante procedimentos do outro

Não deve estar presente durante os procedimentos do assistente técnico

Não deve estar presente durante os procedimentos do perito

Finalidade da separação

Evitar interferência na dinâmica e qualidade do serviço prestado

Evitar interferência na dinâmica e qualidade do serviço prestado

Base legal

Resolução CFP nº 008/2010

Resolução CFP nº 008/2010

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o perito "não poderá atuar em equipe multiprofissional". Errado. A resolução permite a atuação em equipe multiprofissional, desde que preservada a autonomia técnica e os limites de cada profissão. O que se veda é a subordinação técnica, mas não a atuação conjunta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que o assistente técnico "não pode formular quesitos ao psicólogo perito". Errado. O assistente técnico pode e deve, quando necessário, formular quesitos ao perito, respeitando o princípio da colaboração e do contraditório. A resolução prevê essa possibilidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o assistente técnico pode utilizar diversos instrumentos e técnicas, "com exceção da aplicação de testes psicológicos, circunscritos à área clínica". Errado. A resolução não exclui os testes psicológicos da atuação do assistente técnico; ele pode utilizá-los, desde que observadas as normas do Conselho Federal de Psicologia. A afirmação cria uma exceção falsa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que "não se exige necessariamente espaço físico apropriado que zele pela privacidade". Errado. A resolução exige que a perícia seja realizada em local que garanta privacidade e qualidade dos recursos técnicos. A condição é obrigatória, não dependente da natureza da avaliação.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que o assistente técnico "não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa", para evitar interferência. Esse é exatamente o teor da Resolução CFP nº 008/2010: cada profissional realiza seus procedimentos de forma independente, sem presença do outro, assegurando a imparcialidade e a qualidade técnica.

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa C tenta confundir o candidato ao impor uma restrição que não existe na norma (exclusão dos testes psicológicos). Na verdade, o assistente técnico pode utilizar testes, desde que autorizados pelo CFP. Cuidado para não cair nessa falsa exceção.

Gabarito: letra E.

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