Sobre o modelo de Ramsey da tributação, considere:I. demonstra que as alíquotas ótimas são diretamente proporcionais à elasticidade-preço de demanda.II. traz a preocupação de identificar a estrutura de alíquotas dos impostos sobre bens que gere uma dada receita ao menor custo possível em termos de eficiência.III. supõe a existência de um único agente, ou que todos os agentes sejam considerados idênticos, retirando do modelo a questão da igualdade.IV. desenvolve-se a partir da premissa do predomínio de impostos do tipo lump sum (montante fixo) em dada economia hipotética.Está correto o que se afirma APENAS em
AIII e IV.
BI, II e IV.
CII e III.
DI, II e III.
EI e IV.
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GabaritoC — II e III.
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Modelo de Ramsey da Tributação
Gabarito: letra C (afirmativas II e III corretas). O modelo de Ramsey busca minimizar o peso morto da tributação, estabelecendo que as alíquotas ótimas são inversamente proporcionais à elasticidade-preço da demanda. A afirmativa I erra ao dizer "diretamente proporcionais". As afirmativas II e III são coerentes com a teoria, enquanto a IV é falsa, pois o modelo parte da ausência de impostos lump-sum.
A tabela a seguir sintetiza cada afirmativa:
Afirmativa
Descrição
Veredito
Justificativa
I
Alíquotas ótimas são diretamente proporcionais à elasticidade
❌ Falsa
A Regra de Ramsey (elasticidade invertida) diz: quanto maior a elasticidade, menor a alíquota (τ = λ /
Epd
).
II
Busca estrutura de alíquotas que gere receita com menor custo de eficiência
✅ Correta
É o objetivo central do modelo: minimizar o excesso de gravame para uma dada arrecadação.
III
Supõe agentes idênticos, ignorando equidade
✅ Correta
O modelo de Ramsey usa consumidor representativo, focando em eficiência e não em distribuição.
IV
Desenvolve-se com predomínio de impostos lump-sum
❌ Falsa
O modelo parte da impossibilidade de usar lump-sum; por isso recorre a impostos distorcivos sobre bens.
Análise Detalhada
Afirmativa I — O conteúdo de apoio (C1) afirma: "Alíquota deve ser inversa à elasticidade" e exibe a fórmula τ = λ / |Epd|. Logo, a relação é inversa, não direta. A banca inverteu o termo para confundir.
Afirmativa II — O texto de apoio (C2) diz: "Tributação Ótima de Mercadorias: tributação com a qual o Governo ganha mais, mas que ao mesmo tempo haja a MENOR perda de peso morto (custo social)". Isso confirma o propósito do modelo de Ramsey.
Afirmativa III — O modelo assume um único agente representativo, o que exclui considerações distributivas. O conteúdo (C2) menciona que a Regra de Ramsey "ignora a equidade". Isso está correto.
Afirmativa IV — Impostos lump-sum são neutros e eficientes, mas o modelo de Ramsey não se desenvolve a partir deles; ao contrário, ele lida com a falta de tais impostos, forçando o uso de tributos distorcivos. A tabela em C1 indica: "Ramsey: não existem impostos lump-sum". Portanto, a afirmativa é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca trocou o sentido da regra de Ramsey na afirmativa I: "diretamente proporcionais" no lugar de "inversamente proporcionais". Lembre-se: quanto mais inelástico, maior a alíquota. Essa é a essência da elasticidade invertida.
Gabarito: letra C — apenas as afirmativas II e III estão corretas.