Em seus estudos a respeito da eficiência na provisão dos bens públicos, o economista Charles Tiebout
Aobserva que os governos locais sempre irão estabelecer barreiras à chegada de novos moradores ao buscarem atingir a eficiência alocativa.
Bconclui que a centralização administrativa é a melhor resposta às demandas heterogêneas dos agentes por bens públicos.
Cancora a construção de seu modelo teórico na premissa da não mobilidade dos agentes econômicos.
Destabelece que não existe um tamanho ótimo para cada tipo de comunidade formada com base nas preferências por bens públicos e tributação.
Eutiliza o conceito de "bem público impuro", não totalmente não excludente, nem totalmente não rival.
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GabaritoE — utiliza o conceito de "bem público impuro", não totalmente não excludente, nem totalmente não rival.
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Modelo de Tiebout e a Provisão de Bens Públicos
Gabarito: letra E. Charles Tiebout, em seu modelo teórico, argumenta que a eficiência na provisão de bens públicos locais pode ser alcançada por meio da mobilidade dos indivíduos ("votar com os pés"), que escolhem a jurisdição que melhor atende suas preferências por tributos e serviços públicos. O modelo de Tiebout se aplica a bens públicos locais, que são, na prática, bens públicos impuros — não totalmente não excludentes (pois é possível restringir o acesso via zoneamento ou taxas) e não totalmente não rivais (sujeitos a congestionamento). A alternativa E capta corretamente esse conceito.
A banca testa o conhecimento das premissas fundamentais do modelo de Tiebout. Todas as alternativas incorretas distorcem essas premissas.
Modelo de Tiebout
1Premissas
Mobilidade ("votar com os pés")
Descentralização
Competição entre jurisdições
2Objeto
Bens públicos locais
Bens públicos impuros
Excludibilidade parcial
Rivalidade parcial
3Resultado
Eficiência alocativa
Tamanho ótimo da comunidade
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que governos locais "sempre irão estabelecer barreiras à chegada de novos moradores". No modelo de Tiebout, a competição entre jurisdições atrai residentes, e barreiras seriam ineficientes. O modelo pressupõe livre mobilidade, não obstáculos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sustenta que "centralização administrativa" é a melhor resposta. Tiebout defende a descentralização: cada jurisdição local oferece um pacote fiscal distinto, permitindo que os indivíduos escolham conforme suas preferências.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o modelo se ancora na "não mobilidade dos agentes". O pilar do modelo de Tiebout é exatamente o oposto: a mobilidade é o mecanismo que revela preferências e gera eficiência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que "não existe um tamanho ótimo para cada tipo de comunidade". O modelo de Tiebout sugere que, com preferências homogêneas dentro de cada comunidade, existe um tamanho ótimo que equilibra custos e benefícios dos bens públicos locais.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao afirmar que Tiebout utiliza o conceito de "bem público impuro". Os bens públicos locais analisados por Tiebout (como segurança, parques, coleta de lixo) são impuros: apresentam certa excludibilidade (via taxa de ocupação ou regimes de zoneamento) e rivalidade (a partir de certo número de usuários). Essa impureza é essencial para que a competição entre jurisdições funcione.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte as premissas centrais do modelo de Tiebout. O candidato pode confundir mobilidade com imobilidade (alternativa C), descentralização com centralização (B), competição com barreiras (A), e ignorar que o modelo trata de bens públicos locais (impuros). Lembre-se: Tiebout = "votar com os pés" = mobilidade + descentralização + bens públicos locais.