AO ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo.
BEm uma combinação de negócios, a adquirente reconhece, na data da aquisição, os ativos intangíveis da adquirida reconhecidos antes da aquisição da empresa.
CAtivo intangível com vida útil definida deve ser mensurado inicialmente pelo custo, deve ser amortizado e não está sujeito ao teste de impairment.
DGastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data subsequente.
EÁgio derivado de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não deve ser amortizado, está sujeito ao teste de impairment, sendo tais perdas passíveis de reversão no futuro.
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GabaritoD — Gastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data subsequente.
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Ativos Intangíveis – Reconhecimento, Mensuração e Impairment
Gabarito: letra D. A alternativa D está correta porque, segundo o CPC 04 (NBC TG 04), uma vez que um gasto com item intangível tenha sido reconhecido como despesa, ele não pode ser posteriormente capitalizado como parte do custo de um ativo intangível. As demais alternativas trazem afirmações contrárias às normas contábeis.
A questão cobra o conhecimento dos requisitos para reconhecimento de ativos intangíveis, do tratamento do goodwill gerado internamente, das regras de combinação de negócios e dos procedimentos de amortização e impairment. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o goodwill gerado internamente deve ser reconhecido como ativo. Isso contraria o disposto no NBC TG 04 (R3), item 48:
NBC-TG-04-48
Item 48 – “O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.”
Portanto, o goodwill interno não atende aos critérios de reconhecimento (controle, benefícios econômicos futuros, mensuração confiável) e deve ser registrado como despesa do período.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que em uma combinação de negócios a adquirente reconhece apenas os ativos intangíveis da adquirida que já eram reconhecidos antes da aquisição. Na verdade, pelo método de aquisição (CPC 15), a adquirente deve reconhecer todos os ativos intangíveis identificáveis da adquirida, independentemente de terem sido reconhecidos anteriormente, desde que possam ser mensurados a valor justo de forma confiável. O reconhecimento não se limita aos ativos previamente registrados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que ativo intangível com vida útil definida não está sujeito ao teste de impairment. Isso é falso. Embora seja amortizado sistematicamente, o CPC 01 (Redução ao Valor Recuperável de Ativos) exige que, sempre que houver indicação de perda, o valor recuperável seja testado. A isenção de impairment só se aplica a alguns ativos específicos (ex.: ágio por expectativa de rentabilidade futura em certos contextos, mas não intangíveis com vida definida).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A afirmação está de acordo com o princípio de que gastos com intangíveis reconhecidos como despesa não podem ser revertidos e capitalizados posteriormente. O CPC 04 estabelece que, se um gasto foi inicialmente reconhecido como despesa (por não atender à definição de ativo intangível), ele não pode ser reclassificado como parte do custo de um ativo intangível em data subsequente. Isso evita a manipulação de resultados e garante a consistência do reconhecimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que o goodwill não é amortizado, está sujeito a impairment e que as perdas podem ser revertidas. Embora o goodwill realmente não seja amortizado (sob o regime full CPC/IFRS) e deva ser testado anualmente por impairment, as perdas por impairment do goodwill são irreversíveis (não podem ser revertidas em períodos posteriores). A alternativa erra ao afirmar que tais perdas são passíveis de reversão futura. Além disso, em entidades que aplicam o CPC PME (Pequenas e Médias Empresas), o goodwill pode ser amortizado, mas a regra de irreversibilidade do impairment permanece.
PEGA ESSA DICA!
Decore os principais tratamentos do goodwill: (1) gerado internamente → NÃO reconhece; (2) adquirido em combinação de negócios → reconhece como ativo; (3) não é amortizado (full IFRS) ou pode ser amortizado (PME); (4) está sujeito a impairment, mas perdas não são reversíveis. Esse é um ponto recorrente em provas de contabilidade.